Grupo Estruturação faz homenagem ao “Dia Internacional do Orgulho” na Rodoviária de Brasília

A data de 28 de junho não se resume a uma simples lembrança histórica na luta pelos direitos e pela igualdade da comunidade LGBTQIA+. Ela representa um momento importante para a reafirmação dos compromissos governamentais e da sociedade civil na construção de um futuro mais correto e inclusivo, com a promoção de políticas públicas e o combate à discriminação.

O preconceito e a violência contra pessoas LGBTQIA+ são realidades que persistem e que exigem uma resposta firme e unânime da sociedade. O dia 28 de junho convida, sobretudo, à reflexão sobre o caminho percorrido até agora e sobre a luta por um futuro em que a diversidade sexual e de gênero seja, de fato, respeitada. É preciso combater com veemência a homofobia, a bifobia, a lesbofobia, a gayfobia e a transfobia.

Criminalização pelo Supremo

Mesmo após a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2019, que criminalizou a homofobia e a transfobia, ainda assim, o Brasil é um dos países mais perigosos para a comunidade LGBT. O número alarmante de 257 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2023, coloca o país em uma posição que revela uma falha crônica na proteção e garantia de direitos dessa parcela da população.

A criminalização da homofobia não se traduziu em uma mudança real na cultura de violência e discriminação. A persistência dos crimes de ódio, geralmente motivados pelo preconceito e pela intolerância, evidencia a urgência de medidas mais eficazes no combate de algo que segue enraizado no âmago da sociedade brasileira. O país, como signatário de tratados internacionais que defendem os direitos humanos, tem a obrigação de garantir segurança e justiça para todas as pessoas, independentemente de orientação sexual e identidade de gênero.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) destacou que a população LGBT continua sendo atacada. “As pessoas que, por algum motivo, estão sofrendo violências, estão sofrendo ataques na família, em casa, na escola e no trabalho, procurem ajuda. A gente tem muitas portas abertas, sendo uma delas a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. Também existem outros órgãos públicos que podem fazer esse acolhimento, como o ‘Cria a Diversidade’ e ONGs como o Grupo Estruturação”, divulgou o parlamentar.

Felix lembrou, ainda, que é hora de passar uma mensagem de que estamos juntos neste processo. “É preciso ter orgulho e sair do espaço da invisibilidade, do espaço do ataque e da humilhação, para fixar o espaço público de luta pela nossa cidadania. A gente tem que seguir junto, porque os retrocessos podem continuar vindo contra o nosso segmento e não quer dizer que as nossas conquistas que hoje existem, vão permanecer. Por isso, a nossa mobilização tem que ser sempre permanente. Tem que ser movimento que atua junto, uma comunidade que atua junto para a gente seguir avançando”, enfatizou.

Ambulatório credenciado no SUS

Com algumas políticas públicas voltadas o público LGBT, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem formado frentes para inclusão, entre elas, merece destaque o Ambulatório Trans, que é o primeiro da capital federal a ter sido credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS).

No local, os usuários têm acesso a serviços médicos que englobam a saúde física e mental, com atendimentos de psiquiatria e terapia. As especialidades médicas disponíveis são: ginecologia, psicologia, medicina de família e endocrinologia.

O ambulatório acolhe personalidades reconhecidas da comunidade LGBT, como Maria Luiza da Silva. Aos 63 anos, ela é a primeira mulher trans do país a ter ingressado nas Forças Armadas. Segundo Maria Luiza, o diferencial do atendimento está na especialização dos médicos e no saber lidar com a realidade da comunidade trans.