Aleandro Caldato diz que herdou dívidas exorbitantes de gestões anteriores

Alvo de pesadas críticas de vereadores de oposição na Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, o prefeito do município, Aleandro Caldato (UB), parece não temer seus adversários, muito menos questionamentos sobre assuntos polêmicos por parte da imprensa. Enquanto outros gestores fogem da raia, Aleandro faz questão de responder às indagações e reconhece que a cidade passa por uma situação delicada, como dívidas que impedem a obtenção de verbas junto ao Governo Federal e problemas sérios de infraestrutura.

Segundo ele, a famosa “herança maldita” de gestões anteriores, a começar pelos R$ 15 milhões ao ano gastos para “pagar contas de governos passados”, impede que muita coisa possa ser aplicada em benefício do município. Ele mesmo considera que seu antecessor, Adolpho Von Lohrmann, o “Dr. Adolpho”, de quem foi vice, realizou uma gestão “muito ineficiente”.

O ex-prefeito teve seu mandato cassado em 14 de fevereiro de 2020, fazendo com que Aleandro assumisse precocemente o Poder Executivo Municipal e ainda enfrentasse o difícil período de pandemia. Nas eleições daquele mesmo ano, venceu o pleito e permanece até hoje na Prefeitura Municipal, disposto a apoiar o seu possível sucessor, o atual Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) Alexandre de Jesus (UB).

Nesta entrevista ao Jornal Opção Entorno, Aleandro Caldato fala sobre combate à dengue, obras prioritárias de infraestrutura e defende o polêmico Projeto de Lei Municipal n^o 37/2023, que ainda não entrou em votação na Câmara.

Luciana Amaral – Estamos diante de uma epidemia de dengue e os municípios do Entorno estão entre os mais atingidos. Quais medidas estão sendo tomadas para controlar o problema?

Aleandro Caldato – Na verdade, nós nos antecipamos ao período chuvoso, antes de estourar a questão epidêmica da dengue e antes mesmo do Distrito Federal e municípios do Entorno declararem estado de emergência na saúde por conta da epidemia. O governo municipal, por meio da Secretaria de Saúde, já tinha intensificado o combate ao mosquito Aedes aegypti no início de janeiro, com fumacê, ações preventivas e conscientização da população quanto aos cuidados dentro das residências. Com isso, Santo Antônio teve um impacto negativo menor que em outras cidades do Entorno. Não que a gente soubesse que chegaria a essa situação, mas minimizamos o problema e ficamos abaixo da média de outros municípios.

Também ampliamos o atendimento na rede de saúde, com equipe médica maior no nosso hospital, e estamos fazendo um trabalho mais intensivo no cuidado com as pessoas diagnosticadas com a dengue. Estamos, inclusive, atendendo muitos pacientes do DF, principalmente de Água Quente, que é uma nova Região Administrativa “colada” a Santo Antônio do Descoberto. Eles vêm para cá, porque conseguem ser atendidos de forma até mais eficiente que no DF.

Luciana Amaral – O DF e municípios como Novo Gama estão lançando mão de tendas de atendimento exclusivo para pacientes acometidos por arboviroses. Santo Antônio vai utilizar esse tipo de estratégia?

Aleandro Caldato – Eu acredito que não será necessário. Nós já temos aqui um comitê municipal de combate à dengue, que está realizando todas as ações necessárias. Inclusive, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, está fazendo nesta sexta um grande evento com carreata, justamente para conscientizar os cidadãos, principalmente crianças e adolescentes, que ajudam a repassar as informações aos seus pais. Afinal, o que dá mais resultado é eliminar ou diminuir os criadouros do mosquito nas casas, para evitar sua proliferação. Então, estamos realizando todas as atividades que cabem a nós, Poder Público, para sairmos o mais rápido possível dessa situação. E diferentemente de Novo Gama, por incrível que pareça e por mais que Santo Antônio tenha uma população muito menor, nós temos uma rede de saúde básica quatro vezes maior que a de Novo Gama. Nós operamos aqui com oito UBS. Assim, conseguimos atender os pacientes com mais rapidez.

Luciana Amaral – O Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes está tendo estrutura suficiente para dar conta dos casos?

Aleandro Caldato – Estávamos com três equipes médicas se revezando 24 horas e, com o aumento de casos, inserimos mais uma equipe, aumentando o efetivo em um quarto. E temos o gabinete de crise montado, já atuante.

Luciana Amaral – Em outubro do ano passado o senhor havia anunciado oficialmente a retomada das obras de conclusão da UPA no Setor de Mansões Bittencourt. Como está o andamento da obra, ainda mais tendo em vista a emergência atual?

Aleandro Caldato – Nós iniciamos no ano passado, no segundo semestre, uma obra que estava abandonada desde 2014, só o esqueleto, e fizemos um aporte de recursos do município nesse primeiro momento para a conclusão da estrutura física da UPA. O andamento da construção está dentro do cronograma e o término está previsto para ainda este mês ou março. E estamos trabalhando para adquirir equipamentos, mobiliário e formar equipe. Deveremos colocar a unidade em funcionamento ainda neste primeiro semestre.

Luciana Amaral – A Seinfra está destinando R$ 22 milhões aos municípios da Ride para obras de infraestrutura, sendo cerca de R$ 2 milhões para cada cidade. Em quais áreas de Santo Antônio essa verba será utilizada?

Aleandro Caldato – A equipe de engenharia da prefeitura e a própria Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos têm mapeado na cidade os locais de maior urgência. Esses quase R$ 2 milhões vão ser alocados naquelas vias de extrema necessidade de recuperação e onde tem maior mobilidade urbana. Santo Antônio do Descoberto apresenta déficit de investimento em infraestrutura há mais de 22 anos. Então, hoje, se você percorrer os bairros da cidade, vai perceber uma grande demanda por infraestrutura, principalmente asfáltica, mas como a gente não consegue atender a todos, temos de estabelecer um grau de prioridade. Nas vias principais de circulação de ônibus, conseguimos arrumar 80% do asfalto. A destinação dos recursos vai ser justamente para finalizarmos os 20% que faltam.

Luciana Amaral – E por falar em infraestrutura, foram concluídas as obras no bairro Parque 11, da ponte “Chico da Velha”, que era uma demanda antiga da população. A parceria com o governo estadual foi fundamental para o término da obra?

Aleandro Caldato – Sim, com certeza. O presidente da Goinfra, Lucas Vissotto, nos ajudou com o equipamento de tubulação e a prefeitura municipal entrou com o projeto de engenharia e execução, para resolver a situação daqueles moradores do Parque 11. De recursos próprios do município, foram gastos em torno de R$ 200 mil.

Luciana Amaral – Segundo o vereador Neném da Civil (PP), o município carrega uma dívida de mais de R$ 100 milhões junto ao governo federal e, por isso, não tem certidão para obter verbas federais. Como a prefeitura está tentando solucionar essa questão?

Aleandro Caldato – Essa dívida, na verdade, entre precatórios, Pasep, fornecedores, custos funcionais, entre outros, chega a quase R$ 500 milhões. E isso vem de gestões passadas. Só na previdência municipal a dívida passa dos R$ 168 milhões. Então, a dívida de Santo Antônio é muito além do que o vereador da oposição disse, mostrando que ele tem total desconhecimento do Poder Executivo. Pagamos mais de R$ 15 milhões por ano de dívidas de gestões anteriores. Portanto, grande parte do valor financeiro que se arrecada hoje é para pagar contas de governos passados. Porém, o grande diferencial nosso é que, desde o primeiro dia de minha gestão até hoje, a gente nunca acumulou um real sequer em dívida, diferentemente de todos os que passaram por aqui. Se os outros prefeitos tivessem feito o que eu fiz, eu teria R$ 15 milhões a mais por ano para investir em saúde, educação, esporte, lazer, infraestrutura e outros setores.

Luciana Amaral – Outra questão polêmica diz respeito ao Projeto de Lei Municipal n^o 37/2023, que recebeu fortes críticas e acabou não sendo votado no final do ano passado. O que o senhor quis realmente fazer por meio desse projeto?

Aleandro Caldato – Santo Antônio apresenta uma das maiores deficiências em regulação fundiária em toda a região do Entorno. Praticamente 60 a 70% dos lotes dos bairros no município são irregulares, ou seja, não têm sua escritura definitiva e muito menos registro em cartório. E este fato tem uma grande relevância na arrecadação municipal, pois não há tributação em cima disso. Esse projeto de lei, diferentemente do que a oposição colocou, de que o município seria “leiloado”, refere-se justamente a pegar tudo aquilo que é público, que sempre esteve irregular, e regularizar todo esse patrimônio. Temos casos de centenas de lotes que foram invadidos e hoje estão ocupados por moradores. Só que esses terrenos são do município. Esse projeto de lei iria regulamentar essa questão e resolver o problema de famílias que já vivem nesses locais. Portanto, a ideia não era vender lotes, e sim regulamentar todas as áreas públicas que existem na cidade.

Luciana Amaral – Houve parecer jurídico na Câmara no final do ano passado questionando alguns trechos do projeto. A proposta está sendo ajustada para ser colocada em votação novamente?

Aleandro Caldato – Com certeza. Estamos ajustando, ou melhor, conscientizando a Câmara Municipal sobre a relevância desse projeto. Inclusive, a própria Câmara é um exemplo claro do descaso patrimonial que Santo Antônio teve nas gestões anteriores, pois uma parte do terreno está em nome da Prefeitura Municipal. O projeto, se aprovado, ajudaria a regularizar esse imóvel, para que aquele terreno fosse da Câmara, ou seja, do Poder Legislativo, e não do Executivo. Resumindo, a ideia é colocar os pingos nos “is” e dar a César o que é de César.

Luciana Amaral – Há uma expectativa de quando esse projeto poderá ser votado definitivamente, após realizados os ajustes?

Aleandro Caldato – Não temos essa previsão, porque precisamos chegar a um entendimento junto à Câmara Municipal, principalmente com os vereadores de oposição, que ainda não conseguiram entender o benefício e a relevância desse projeto.

Luciana Amaral – Nas eleições deste ano o senhor irá mesmo apoiar o secretário de Desenvolvimento Social Alexandre de Jesus (UB) para a prefeitura?

Aleandro Caldato – Sim, iremos apoiar Alexandre de Jesus, que além de ser Secretário de Desenvolvimento Social, foi também vereador e presidente da Câmara Municipal por dois anos. Ele tem bagagem e grande experiência política tanto na parte legislativa, quanto na executiva. Portanto, é uma pessoa com know-how e atributos básicos para ser um bom gestor na cidade. Em breve, lançaremos o nome dele ao pleito.