Batalha pela Chapada: Vila de São Jorge clama por preservação em face de proposta de expansão urbana

A Associação Comunitária da Vila de São Jorge (Asjor), em carta direcionada à prefeitura municipal e autoridades do município, expôs seus questionamentos e pedidos frente à proposta de expansão urbana apresentada durante a Terceira Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Alto Paraíso de Goiás, publicada no final 2023. Essa mobilização crucial incluiu um abaixo-assinado em prol da preservação da Vila de São Jorge e contra medidas urbanizadoras que ameaçam a bio-sociodiversidade da região da Chapada dos Veadeiros.

Para Jefferson Passos, presidente da Asjor, não é que a associação se oponha ao Plano Diretor, mas o que se deseja é obter uma compreensão mais aprofundada sobre sua implementação. “Nossa expectativa é que a regularização fundiária das áreas e das ocupações sejam aprovadas. Porque muitas famílias nativas e outras pessoas de baixa renda não têm lugar para construir, não têm dinheiro. Então, a gente não é contra o Plano Diretor. A gente só quer entender de qual forma ele está sendo executado”, acentua o gestor da associação.

População questiona pontos polêmicos

A Asjor, em carta direcionada às autoridades responsáveis, levanta três pontos polêmicos: o primeiro destaca problemas com a participação popular, apontando falhas na condução do processo e falta de acesso a documentos essenciais. A comunidade de São Jorge reivindica transparência e instrumentos eficazes para uma participação mais ampla e informada.

“O suposto processo participativo é coibido pelos interesses dos poderosos e tudo é feito exclusivamente para ‘inglês ver’. Nenhuma das nossas sugestões são incorporadas na proposta que já está fechada há muito tempo”, destaca uma fonte entrevistada pela reportagem do Jornal Opção Entorno que não quis se identificar, manifestando receio de possíveis represálias.

O segundo ponto ressalta a preocupante expansão urbana proposta e a desproporção entre a área atual da Vila de São Jorge e as vastas áreas urbanizáveis sugeridas. A análise considera impactos econômicos, culturais e ambientais, enfatizando a necessidade de compatibilidade com leis ambientais e o rigor técnico nas propostas.

O município Alto Paraíso de Goiás tem, desde o Plano Diretor de 2001, um perímetro de expansão urbana de 23 km², em que a cidade consolidada ocupa apenas 19,5% da área. Considerando, num cálculo conservador, que 32,5% das áreas dentro do referido perímetro sejam de difícil ocupação, por serem Áreas de Preservação Permanente (APPs) e terem grande inclinação ou qualquer outra razão, ainda sobram 48% da zona urbana para expansão da cidade sem nenhum prejuízo para o meio ambiente.

“A pergunta crucial que deve ser feita é: por que a revisão do Plano Diretor de Alto Paraíso e Goiás, ao invés de estar regulando a ocupação das terras há décadas destinadas para expansão urbana dentro do perímetro estabelecido pelo Plano Diretor vigente, está negligenciando este enorme estoque de terras e abrindo novas frentes expansionistas em territórios ambientalmente sensíveis?”, questiona outra fonte, que preferiu não se identificar.

Turismo de base comunitária

A Presidente da Associação dos Empreendedores de São Jorge (Assejor), Mercia Beatriz Miranda, salienta que é impossível não considerar a existência de preocupação com o empresariado local. “A Vila de São Jorge vive, hoje, 100% do turismo basicamente de base comunitária. Não podemos esquecer que São Jorge tem o título de Patrimônio Natural Mundial”.

Por fim, a proposta de revisão do Plano Diretor levanta questionamentos sobre a omissão de temas cruciais, como: saneamento básico, moradia popular, infraestrutura educacional e de saúde, abastecimento de água, gestão de resíduos, efeitos do turismo em larga escala, expansão descontrolada na zona rural, drenagem básica, conservação de vias públicas, serviços elétricos e de internet, além da falta de um plano de mobilidade.

Diversas fontes foram procuradas pela reportagem do Jornal Opção Entorno para que pudéssemos ouvir a população sobre essa situação. No entanto, por receio de possíveis retaliações, preferiram não se manifestar. Atualmente o Plano Diretor está em revisão e mais de 2.780 pessoas, até o momento, assinaram a petição. A meta é conseguir chegar a 5 mil assinaturas.

 A prefeitura de Alto Paraíso de Goiás foi procurada pela reportagem, mas até o final desta edição não enviou resposta. O espaço continua aberto para manifestação.