Operação policial prende professor de Valparaíso por gravar vídeos sexuais com alunas

Segundo informações do delegado Wallace Vieira, a investigação teve início a partir da denúncia de uma aluna de Valparaíso, de que o suspeito mantinha relação sexual com alunas da escola onde dava aulas e filmava as relações. O professor lecionava no Instituto Federal de Goiás (IFG).

Durante o cumprimento das buscas na residência do suspeito, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e identificaram um vídeo com uma das vítimas, que foi produzido em Luziânia, com conteúdo sexual infantojuvenil. Hagnos, nome dado à operação policial, significa puro, santo e limpo, em grego.

Tipificação do crime

A configuração dos crimes previstos nos arts. 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é inequivocamente demonstrada quando se evidencia a finalidade sexual e libidinosa nas fotografias produzidas e armazenadas pelo agente. A abordagem de órgãos genitais de adolescentes em poses claramente sensuais implica na exploração de sua sexualidade de forma obscena e pornográfica, oscilando entre a vulnerabilidade do infante e a gravidade da conduta do agente.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STF), “o artigo 241-E do ECA, para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão ‘cena de sexo explícito ou pornográfica’ compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança, ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. 

A fotografia do acusado de praticar os atos criminosos não foi divulgada. A pena para este tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos e multa.

Nota Oficial do IFG

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), as denúncias que envolvem assédio sexual ou qualquer crime cometido por agentes públicos pertencentes à Instituição são apuradas pelas instâncias responsáveis, obedecendo ao rito legal e à legislação vigente.

Em razão das notícias recentemente veiculadas pela imprensa, segundo as quais a Polícia Civil do estado de Goiás, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, com apoio da Delegacia Especializada da Mulher de Luziânia, deflagrou a Operação Hagnos, a Reitoria do IFG solicitou às autoridades policiais, via ofício expedido no último dia 9 de novembro, a indicação do nome do servidor da Instituição que está sendo acusado de praticar os crimes previstos no Art. 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que, atendendo ao Art. 143, da Lei 8.112/1990, possam ser tomadas as medidas cabíveis. O nome do autor dos fatos vem sendo mantido em sigilo pelas autoridades policiais.

O IFG esclarece que adota medidas cautelares imediatas, quando a situação requer e conforme a legislação, a exemplo do afastamento do agente público denunciado e identificado, como forma de garantir a segurança da vítima.

Confira a nota completa no link: https://www.ifg.edu.br/servidor/58-ifg/comunicados/40094-nota-a-comunidade

Leia também:

Crimes de estupro de vulnerável em Luziânia e Valparaíso de Goiás