Justiça

Empreendimento estaria localizado em área rural e teria sido parcelado de forma irregular, segundo o Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, investigados venderam cerca de 50 lotes em área rural sem autorização e teriam construído casas, aberto ruas e instalado rede elétrica sem licenças.

Desembargador diz que agressão foi grave, confirma necessidade da prisão e questiona concessão de prisão diferenciada.

Representação do distrital Fábio Félix solicita apuração no MPF e medidas cautelares para garantir ressarcimento de perdas estimadas em R$ 2,6 bilhões.

Decisão seguiu parecer do TCM-GO; gastos com pessoal acima do limite e baixos investimentos em saúde e educação pesaram na análise.

Justiça determina prazo de 120 dias para que o Distrito Federal forneça cartões de transporte com recarga periódica.

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

Trabalhadora foi rendida por assaltantes armados dentro da agência; Tribunal entendeu que a atividade expõe empregados a risco.

Decisão reconhece direito de posse da Agropecuária Palma e ocorre em meio a conflitos entre herdeiras do ex-governador Joaquim Roriz.

Família informa dificuldades para se alimentar e dormir, enquanto STF ainda não analisou novo pedido apresentado neste fim de semana.