Justiça

Encontramos 233 resultados
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Socorro ao BRB
Fux abre prazo de até 45 dias úteis para órgãos se manifestarem sobre socorro bilionário ao BRB

União, FGC e Banco Central serão ouvidos de forma sucessiva antes da análise do pedido do governo do DF; cronograma pode deixar decisão para depois das eleições.

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Justiça
“Estou elegível”: voto de Gilmar reacende disputa pela candidatura de Arruda

Ministro propôs transição de 18 meses para mudanças na Lei da Ficha Limpa; julgamento foi interrompido e registro do ex-governador ainda depende da Justiça Eleitoral.

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Denúncia
MPT dá 20 dias para Metrô-DF explicar atrasos em pagamentos a terceirizados

Investigação apura problemas recorrentes no pagamento de salários e do FGTS de cerca de 36 trabalhadores responsáveis pela limpeza de trens e instalações em Águas Claras.

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Investigação
Candidatos ao GDF pedem investigação sobre repasses de R$ 1,4 milhão a empresa ligada à família de Celina Leão

Representação entregue ao MPDFT cita possível conflito de interesses, pede investigação cível e criminal e solicita envio do caso à PGR e à Procuradoria Regional Eleitoral.

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Eleições
Arruda diz que vai ao TSE “hoje mesmo” após Tribunal barrar sua candidatura ao governo

Quatro desembargadores consideraram o ex-governador inelegível por condenações de improbidade relacionadas à Operação Caixa de Pandora.

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Impasse judicial
Multas, agressões e ameaças: Justiça determina saída de pai e filho de condomínio no DF

Decisão cita mais de 10 anos de conflitos e episódios de violência; dupla terá 30 dias para deixar o residencial no Jardim Botânico.

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Chacina
Dois suspeitos de chacina que deixou quatro mortos em Formosa são presos no Rio

Maurício Corrêa e Rodrigo Barbosa são filho e irmão do policial militar aposentado Matusalém Silvério, que já havia sido preso; segundo a polícia, todos os investigados pelo crime estão detidos.

Devolução de valores
Justiça bloqueia até R$ 565 mil em bens de ex-presidente do BRB por curso em Harvard

Banco de Brasília afirma que Paulo Henrique Costa descumpriu regras internas para capacitação paga pela instituição; decisão foi tomada pela 12ª Vara Cível de Brasília.

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Justiça
MPGO questiona mudança no Conselho de Educação de Águas Lindas e cobra revisão de lei

Recomendação aponta possível desequilíbrio na escolha dos conselheiros e cita indícios de desvio de finalidade durante análise de contas da Educação; município e Câmara têm até 30 dias para apresentar medidas.

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Justiça
MPDFT dá 45 dias para governo do DF apresentar plano contra crise na saúde

Secretaria de Saúde terá 45 dias para apresentar plano final com metas, prazos e responsáveis; Ministério Público também quer diagnóstico sobre superlotação no Hospital de Base.