Justiça

STF formou placar inicial de 2 votos a 0 para derrubar mudanças aprovadas pelo Congresso que reduzem prazos de inelegibilidade de políticos condenados.

Ex-piloto acusado pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, presta depoimento nesta segunda-feira (25); juiz decidirá se caso vai a júri popular.

Supremo começa a analisar ação contra flexibilização da lei aprovada pelo Congresso; voto da ministra Cármen Lúcia é cercado de expectativa e pode definir futuro de Arruda, Garotinho e Eduardo Cunha.

Ex-ministro da Justiça afirmou que atua apenas em casos pautados por “seriedade” e “confiança profissional”; Paulo Henrique Costa sinalizou interesse em colaborar com investigações.

Ex-primeira-dama fez referência bíblica à conversão de Saulo em Paulo ao comentar decisão do ministro do STF que permitiu atendimento de cabeleireiro ao ex-presidente.

Ex-chefe do setor de tecnologia da Secretaria de Saúde retirou equipamentos de unidades básicas sob alegação de manutenção; prejuízo envolveu processadores, memórias RAM e outros componentes.

Ministro do STF mandou intimar deputados do PL após denúncias de envio de recursos públicos para ONGs associadas à produção da cinebiografia “Dark Horse”; parlamentares negam irregularidades.

Decisão obriga Governo do DF, IBRAM e Terracap a apresentar cronograma de desocupação e plano de recuperação ambiental da área.

Moradores denunciam dificuldade de acesso a áreas públicas e apontam tratamento desigual em fiscalizações no DF; decreto do GDF prevê regularização, mas também exige acesso livre e cumprimento de regras urbanísticas.

Ministro será responsável por analisar pedidos apresentados por partidos e entidades contra norma promulgada pelo Congresso, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.