Justiça

Encontramos 85 resultados
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Justiça
MPGO move ação contra empresa por fraudes em vendas on-line em Novo Gama

Consumidores relatam prejuízos, falta de entrega e ausência de resposta da loja nas plataformas de reclamação.

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Suspensão
Justiça embarga loteamento em área rural de Luziânia após ação do MPGO

Ministério Público aponta irregularidades e comercialização de lotes em área de preservação ambiental; empresa nega clandestinidade e diz que terrenos são rurais.

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Justiça
MP recomenda anulação de eleição da Mesa Diretora em Valparaíso de Goiás, câmara nega

Promotoria aponta irregularidades em votação antecipada; Câmara diz que apenas prestou esclarecimentos e nega recomendação de anulação.

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Política
Ex-prefeito de Santo Antônio do Descoberto é condenado por improbidade administrativa

Decisão do MPGO aponta que gestor manteve servidores cedidos mesmo com limite de gastos extrapolado.

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Justiça
Ministério Público aciona Justiça para obter documentos sobre morte de idoso em hospital de Santo Antônio do Descoberto

Ação pede esclarecimentos sobre possível negligência médica no atendimento que antecedeu o óbito.

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Justiça
Prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius deixa 30 mil famílias sem desconto na taxa de lixo

Ação popular segue na Justiça e identifica morosidade na concessão dos descontos ou isenções previstos em lei.

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Justiça
Fim do lixão em Novo Gama: MPGO firma acordo para regularizar resíduos sólidos

Medida prevê encerramento imediato do despejo irregular de lixo e implantação de aterro sanitário com triagem de recicláveis.

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Política
Câmara de Novo Gama inaugura Procuradoria da Mulher sob coordenação da vereadora Luana Marques

Espaço vai oferecer acolhimento, orientação e ações de prevenção para fortalecer os direitos femininos no município.

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Irregularidades
Justiça cobra plano de regularização de escolas em Novo Gama; MP aponta riscos e prefeito defende avanços

Ministério Público afirma que 31 unidades funcionam sem certificação de segurança, mas gestão garante que maioria já foi adequada.

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Direitos Humanos
Idosa recupera registro de nascimento após decisão judicial, no Entorno

Justiça em Goiás garante emissão de documentos e restabelece direitos básicos.