Justiça

Encontramos 229 resultados
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Eleições
Arruda diz que vai ao TSE “hoje mesmo” após Tribunal barrar sua candidatura ao governo

Quatro desembargadores consideraram o ex-governador inelegível por condenações de improbidade relacionadas à Operação Caixa de Pandora.

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Impasse judicial
Multas, agressões e ameaças: Justiça determina saída de pai e filho de condomínio no DF

Decisão cita mais de 10 anos de conflitos e episódios de violência; dupla terá 30 dias para deixar o residencial no Jardim Botânico.

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Chacina
Dois suspeitos de chacina que deixou quatro mortos em Formosa são presos no Rio

Maurício Corrêa e Rodrigo Barbosa são filho e irmão do policial militar aposentado Matusalém Silvério, que já havia sido preso; segundo a polícia, todos os investigados pelo crime estão detidos.

Devolução de valores
Justiça bloqueia até R$ 565 mil em bens de ex-presidente do BRB por curso em Harvard

Banco de Brasília afirma que Paulo Henrique Costa descumpriu regras internas para capacitação paga pela instituição; decisão foi tomada pela 12ª Vara Cível de Brasília.

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Justiça
MPGO questiona mudança no Conselho de Educação de Águas Lindas e cobra revisão de lei

Recomendação aponta possível desequilíbrio na escolha dos conselheiros e cita indícios de desvio de finalidade durante análise de contas da Educação; município e Câmara têm até 30 dias para apresentar medidas.

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Justiça
MPDFT dá 45 dias para governo do DF apresentar plano contra crise na saúde

Secretaria de Saúde terá 45 dias para apresentar plano final com metas, prazos e responsáveis; Ministério Público também quer diagnóstico sobre superlotação no Hospital de Base.

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Justiça
André do Premium chama denúncia de ‘manobra política’ e diz que adversários tentam antecipar condenação

Em nota, o deputado estadual André do Premium (UB) classificou a denúncia por suspeitas de fraude tributária como uma “manobra política” para desgastar sua imagem às vésperas do período eleitoral. Segundo ele, adversários tentam transformar uma investigação ainda em andamento em condenação pública, explorando uma discussão tributária que será contestada pela defesa. “Denúncia não é condenação”, afirmou o parlamentar. André disse que seus advogados já preparam a defesa e que todos os documentos e esclarecimentos serão apresentados à Justiça.

O deputado também criticou o que chamou de “roteiro conhecido” de adversários que, segundo ele, protocolam acusações, provocam vazamentos e espalham versões unilaterais com o objetivo de produzir desgaste político antes mesmo da análise dos fatos. André afirmou que não possui condenação por desonestidade, desvio de dinheiro público ou apropriação de recursos e que a tentativa de transformar uma questão ainda submetida à Justiça em prova de culpa seria uma estratégia eleitoral.

André do Premium disse estar tranquilo e afirmou que não pretende responder aos ataques com “barulho político”, mas com documentos e resultados. “Podem tentar fabricar crises e antecipar julgamentos, mas a verdade será demonstrada nos autos”, declarou. Para o deputado, a estratégia de seus adversários revela mais preocupação com seu desempenho político do que com os fatos que estão sendo analisados pela Justiça.

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Penduricalhos
Moraes barra gratificação de até R$ 1 milhão a conselheiros e procuradores do TCDF

Decisão de Alexandre de Moraes atende a pedido da OAB-DF e questiona benefício criado pelo Tribunal de Contas; valores pagos chegam a R$ 1,19 milhão por conselheiro.

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R$ 9 milhões
Justiça manda investigar deputado André do Premium por suspeitas de fraude tributária e falsidade ideológica

Inquérito vai apurar denúncias envolvendo o Atacadão Premium; investigação havia sido arquivada pela Polícia Civil, mas Ministério Público pediu novas diligências.

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Justiça
Fux libera Gustavo Rocha para concorrer eleições ao lado de Celina Leão

Ministro corrigiu ata e determina retificação de documento, afirmando que candidato a vice-governador do DF não participou da reunião como representante do governo; presença no encontro havia sido usada pela Procuradoria Eleitoral para questionar candidatura.