Justiça

Ex-diretor da PRF foi detido no Paraguai ao tentar viajar com passaporte falso e será custodiado no mesmo complexo onde está Anderson Torres.

Ex-ministro do GSI usará tornozeleira eletrônica, entregará passaportes e está proibido de usar celular e redes sociais.

Decisão desta sexta-feira (19) determinou a indisponibilidade de todos os lotes do Parque Residencial Jardim Europa, em Luziânia, pediu ao juízo de falências do DF a suspensão de penhoras e autorizou moradores a depositarem parcelas em juízo.

Medidas buscam proteger o meio ambiente, o abastecimento de água e a organização urbana na região entre Goiás e o Distrito Federal.

Órgãos solicitam à Justiça Federal execução imediata de plano emergencial devido a riscos ambientais no local.

Decisão cobra adequação às regras do STF, que vedam reeleições indefinidas na Mesa Diretora do Legislativo.

Ministro do STF equipara transparência de emendas coletivas às individuais e exige identificação dos beneficiários, observada a LGPD.

Ministros apontam omissão nos atos de 8 de janeiro e absolvem dois acusados por falta de provas.

Determinação de Alexandre de Moraes leva ex-presidente à execução definitiva da condenação na Superintendência da PF.

Militares vão cumprir pena no Comando Militar do Planalto; decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro inicia cumprimento de 27 anos de prisão.