Justiça

Encontramos 94 resultados
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Justiça
Batalha judicial envolve Prefeitura de Águas Lindas e proprietário de fazenda para construção de complexo chinês

Prefeitura apresenta contraproposta de R$ 10,8 milhões e detalha investimentos nacionais e internacionais previstos no Polo Industrial Sol Nascente.

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Justiça
MPDFT denuncia 14 policiais por tortura contra soldado durante curso do BPChoque

Ministério Público pede condenação, perda dos cargos e indenização; investigações seguem em andamento.

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Distrito Federal
Justiça mantém decisão contra pedido de Celina Leão no caso da Operação Drácon

Decisão foi unânime e seguiu entendimento do MPDFT sobre a legalidade das provas.

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Política
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade administrativa

Decisão foi unânime e envolve contratos irregulares durante governo de José Roberto Arruda.

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Justiça
Acordo garante pagamento de pensão e liberdade de homem em Luziânia

Defensoria Pública mediu diálogo entre o homem e a responsável legal das crianças durante audiência de custódia.

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Justiça
Passageira é presa em Brasília após comentário sobre bomba durante check-in

Polícia Federal foi acionada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek depois de declaração feita por funcionária do Banco do Brasil.

Ministro Nunes Marques Foto Marcelo CamargoAgência Brasil
Justiça Eleitoral
STF decide que vice pode disputar reeleição após assumir cargo temporariamente

Corte entendeu que substituição do titular do Executivo, por decisão judicial e por tempo limitado, não configura novo mandato. Decisão terá efeito para todo o país.

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Justiça
Juiz condena madrasta a quase nove anos de prisão por tortura de enteado autista em Abadiânia

Mulher foi considerada culpada por submeter criança de seis anos a sofrimento físico e psicológico e por oferecer bebida alcoólica ao menor.

Foto Valter Campanato/Agência Brasil
Aumento da pena
Governo envia ao Planalto projeto que endurece penas para líderes de facções criminosas

Proposta do Ministério da Justiça cria novo tipo penal com pena de até 30 anos e prevê banco de dados nacional para monitorar organizações criminosas.

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Justiça
MPGO move ação contra empresa por fraudes em vendas on-line em Novo Gama

Consumidores relatam prejuízos, falta de entrega e ausência de resposta da loja nas plataformas de reclamação.