Justiça

Encontramos 119 resultados
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Justiça
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária após relatos de agravamento do estado de saúde

Família informa dificuldades para se alimentar e dormir, enquanto STF ainda não analisou novo pedido apresentado neste fim de semana.

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Justiça
MPGO entra na Justiça contra prefeitura de Formosa e cartório por irregularidades em loteamentos

Investigação aponta falhas no registro de terrenos e falta de infraestrutura básica em áreas parceladas.

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8 de janeiro
Três anos do 8 de janeiro: o que mudou no Brasil após os atos contra a democracia

Ataques às sedes dos Três Poderes, condenações inéditas, debates jurídicos e impactos políticos marcam o balanço de três anos do 8 de janeiro de 2023.

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Saúde
Justiça dá 48 horas para GDF pagar quase R$ 70 milhões ao Hospital da Criança de Brasília

Decisão liminar aponta risco ao atendimento de crianças e adolescentes na rede pública de saúde do DF.

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Justiça
PF prende ex-assessor de Bolsonaro por decisão do STF

Filipe Martins foi detido em Ponta Grossa-PR após o Supremo apontar descumprimento de medidas judiciais

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Polícia
Silvinei Vasques chega a Brasília e será transferido para a Papuda

Ex-diretor da PRF foi detido no Paraguai ao tentar viajar com passaporte falso e será custodiado no mesmo complexo onde está Anderson Torres.

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Política
Augusto Heleno deixa prisão para cumprir pena em regime domiciliar

Ex-ministro do GSI usará tornozeleira eletrônica, entregará passaportes e está proibido de usar celular e redes sociais.

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Justiça
Justiça de Goiás pede suspensão de penhoras e leilões no Jardim Europa, em Luziânia

Decisão desta sexta-feira (19) determinou a indisponibilidade de todos os lotes do Parque Residencial Jardim Europa, em Luziânia, pediu ao juízo de falências do DF a suspensão de penhoras e autorizou moradores a depositarem parcelas em juízo.

Justiça
MPGO entra com 25 ações para barrar loteamentos irregulares no Entorno do Lago Corumbá IV

Medidas buscam proteger o meio ambiente, o abastecimento de água e a organização urbana na região entre Goiás e o Distrito Federal.

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Justiça
MPGO e MPF pedem decisão urgente para aplicar medidas no Aterro Ouro Verde

Órgãos solicitam à Justiça Federal execução imediata de plano emergencial devido a riscos ambientais no local.