Justiça

Encontramos 215 resultados
Justiça
Cappelli se reúne com procurador-geral do MPDFT para tratar de representação contra Celina Leão

Encontro desta terça-feira (21) discutirá pedido de investigação sobre possíveis irregularidades e eventual conflito de interesses envolvendo a governadora e um empresário do setor de transporte público.

MPDFT
Investigação
MPDFT apura contratos de R$ 26 milhões entre Secretaria de Turismo e empresas ligadas ao Metrópoles

Investigações analisam supostas irregularidades em contratos sem licitação para realização de eventos financiados por emendas parlamentares; Secretaria de Turismo e Grupo Metrópoles negam irregularidades.

WhatsApp Image 2026-07-18 at 09.12.33
Justiça
Justiça impede venda de terreno público ocupado por presidente da Câmara Legislativa do DF

Decisão mantém suspensa a negociação de área pertencente à Caesb, ocupada há cerca de três décadas por Wellington Luiz e sua esposa. Ministério Público aponta tentativa de contornar ordem de desocupação e investiga possíveis irregularidades.

WhatsApp Image 2026-07-15 at 07.13.38
Condenação
Justiça Militar condena ex-sargento por transportar 37 kg de cocaína em avião da FAB

Militar recebeu pena de três anos de prisão em regime aberto e foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro; caso ocorreu durante missão oficial de apoio à comitiva presidencial, em 2019.

WhatsApp Image 2026-07-15 at 06.54.32
Déficit de vagas
MPDFT recomenda concurso com mais de 4 mil vagas para reforçar quadro da Saúde no DF

Ministério Público aponta déficit de 4.166 servidores em 17 especialidades e cobra do GDF medidas para concluir estudos, contratar banca e publicar edital do certame.

WhatsApp Image 2026-07-12 at 10.24.13
Irregularidades
Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC a plataformas de apostas

Medida cumpre decisão do STF e determina o bloqueio e encerramento de contas de beneficiários de programas sociais em sites de apostas esportivas.

WhatsApp Image 2026-07-07 at 10.17.19
Justiça
MPGO e Prefeitura de Planaltina firmam acordo para iniciar regularização da drenagem urbana

Termo de Ajustamento de Conduta prevê diagnóstico, definição de prioridades e execução gradual de obras para enfrentar erosões, alagamentos e problemas históricos no sistema de águas pluviais.

MPDFT
Regras duras
MPDFT recomenda regras mais rígidas para emissão de atestados na rede pública do DF

Promotoria deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Saúde regulamente a emissão de documentos por profissionais de enfermagem; recomendação reforça que atestados e declarações são atribuição exclusiva de enfermeiros.

WhatsApp Image 2026-07-06 at 13.39.53
Justiça
Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 20 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Padre Bernardo

Crime ocorreu em junho de 2024, no distrito de Vendinha. Réus perseguiram duas vítimas de carro, provocaram a queda da motocicleta e efetuaram disparos; uma das vítimas morreu no local.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Determinação da Justiça
Moraes determina que Exército entregue à PF armas registradas em nome de Bolsonaro

Decisão do ministro do STF estabelece prazo de 48 horas para transferência de oito armas que estão sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.