Justiça

Encontramos 189 resultados
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Justiça
Eugênio Aragão deixa defesa de ex-presidente do BRB investigado na Operação Compliance Zero

Ex-ministro da Justiça afirmou que atua apenas em casos pautados por “seriedade” e “confiança profissional”; Paulo Henrique Costa sinalizou interesse em colaborar com investigações.

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Conversão
Michelle Bolsonaro chama Moraes de “irmão em Cristo” ao comentar autorização para corte de cabelo de Bolsonaro

Ex-primeira-dama fez referência bíblica à conversão de Saulo em Paulo ao comentar decisão do ministro do STF que permitiu atendimento de cabeleireiro ao ex-presidente.

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Justiça
TJDFT mantém condenação de servidor acusado de furtar peças de computadores de postos de saúde no DF

Ex-chefe do setor de tecnologia da Secretaria de Saúde retirou equipamentos de unidades básicas sob alegação de manutenção; prejuízo envolveu processadores, memórias RAM e outros componentes.

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Investigação
Flávio Dino abre apuração sobre emendas destinadas a entidades ligadas a produtora de filme de Bolsonaro

Ministro do STF mandou intimar deputados do PL após denúncias de envio de recursos públicos para ONGs associadas à produção da cinebiografia “Dark Horse”; parlamentares negam irregularidades.

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Determinação
Justiça determina recuperação do Parque do Areal e remoção de ocupações irregulares no DF

Decisão obriga Governo do DF, IBRAM e Terracap a apresentar cronograma de desocupação e plano de recuperação ambiental da área.

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Disputa
Condomínio Solar de Brasília mantém guarita e grades em área pública mesmo após notificações da DF Legal

Moradores denunciam dificuldade de acesso a áreas públicas e apontam tratamento desigual em fiscalizações no DF; decreto do GDF prevê regularização, mas também exige acesso livre e cumprimento de regras urbanísticas.

Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça
Moraes vai relatar ações no STF que tentam barrar Lei da Dosimetria

Ministro será responsável por analisar pedidos apresentados por partidos e entidades contra norma promulgada pelo Congresso, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

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Crime
Ex-prefeito de Águas Lindas é condenado a mais de 53 anos por crimes sexuais contra duas filhas

José Pereira Soares também foi preso após ficar foragido desde setembro do ano passado. Justiça manteve medidas protetivas em favor das vítimas.

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Adequação
Cidade Ocidental terá Plano Diretor revisado após acordo com Ministério Público

Termo prevê revisão de leis, participação popular e investimento de mais de R$600 mil reais em estudos técnicos.

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Justiça
MPGO consegue na Justiça embargo de loteamentos irregulares às margens do Lago Corumbá III

Decisões determinam suspensão de vendas e obras em empreendimentos de Luziânia e preveem multa diária em caso de descumprimento.