Justiça

Encontramos 99 resultados
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Dano Ambiental
Taxa do lixo arrecada milhões em Valparaíso, mas moradores convivem com sujeira e descaso

Cobrança já dura seis meses, atinge 90 mil imóveis e deve ter rendido mais de R$ 15 milhões; relatório técnico aponta crimes ambientais e risco à saúde pública no Parque Marajó.

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Justiça
ANATRIP entra na Justiça contra cobrança de taxa de acostamento da Rodoviária do Plano Piloto para ônibus do Entorno

ANATRIP vê impacto no transporte regional; concessionária afirma que cobrança é prevista em contrato.

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Justiça
Ex-prefeito de Cristalina é declarado inelegível por abuso de poder

Justiça Eleitoral entendeu que houve pressão sobre servidores para apoio político nas eleições de 2024.

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Justiça
STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados em ação da trama golpista

Ministros rejeitam, por unanimidade, recursos que tentavam evitar prisão do ex-presidente e de seis réus.

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Justiça
Goiás aciona o STF contra ocupação de 12,9 mil hectares por Tocantins

Governo goiano afirma que erro cartográfico permitiu ao Estado vizinho oferecer serviços públicos e instalar portal turístico em terras de Goiás.

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Justiça
Batalha judicial envolve Prefeitura de Águas Lindas e proprietário de fazenda para construção de complexo chinês

Prefeitura apresenta contraproposta de R$ 10,8 milhões e detalha investimentos nacionais e internacionais previstos no Polo Industrial Sol Nascente.

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Justiça
MPDFT denuncia 14 policiais por tortura contra soldado durante curso do BPChoque

Ministério Público pede condenação, perda dos cargos e indenização; investigações seguem em andamento.

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Distrito Federal
Justiça mantém decisão contra pedido de Celina Leão no caso da Operação Drácon

Decisão foi unânime e seguiu entendimento do MPDFT sobre a legalidade das provas.

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Política
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade administrativa

Decisão foi unânime e envolve contratos irregulares durante governo de José Roberto Arruda.

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Justiça
Acordo garante pagamento de pensão e liberdade de homem em Luziânia

Defensoria Pública mediu diálogo entre o homem e a responsável legal das crianças durante audiência de custódia.