Justiça

Órgãos solicitam à Justiça Federal execução imediata de plano emergencial devido a riscos ambientais no local.

Decisão cobra adequação às regras do STF, que vedam reeleições indefinidas na Mesa Diretora do Legislativo.

Ministro do STF equipara transparência de emendas coletivas às individuais e exige identificação dos beneficiários, observada a LGPD.

Ministros apontam omissão nos atos de 8 de janeiro e absolvem dois acusados por falta de provas.

Determinação de Alexandre de Moraes leva ex-presidente à execução definitiva da condenação na Superintendência da PF.

Militares vão cumprir pena no Comando Militar do Planalto; decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro inicia cumprimento de 27 anos de prisão.

Justiça confirma participação em esquema que direcionou gestão do hospital e da UPA em 2020.

Ex-presidente cumpre prisão preventiva em uma cela na PF do DF, enquanto decisão detalha risco de fuga, violações e convocação de apoiadores.

Documento do STF aponta que o ex-presidente teria tentado romper o equipamento e poderia usar manifestação convocada por Flávio Bolsonaro para escapar

Decisão atende ação do Ministério Público Federal e segue normas de consulta à comunidade quilombola.