Em Santo Antônio do Descoberto, muitas obras ficaram na promessa

Ao eleger um político ou gestor, é importante que a população tenha em mente quais as suas propostas e verificar, ao longo dos anos, se elas realmente estão sendo cumpridas. Em Santo Antônio do Descoberto, muita coisa parece ter ficado a desejar, pelo menos de acordo com a opinião de vereadores de oposição, os quais têm feito um pente-fino nas ações do prefeito do município, Aleandro Caldato (UB).

A construção e/ou recuperação asfáltica era uma de suas prioridades, segundo o seu plano de governo. Além disso, entre suas propostas, constavam a construção e reforma de pontes; ampliação da rede de água e esgoto; canalização de córregos internos; recuperação e construção de galerias de águas pluviais; implantação do projeto de ciclovias interligando o centro aos bairros; implementação do projeto “Cidade Inteligente”, com a efetiva substituição de todas as atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda cidade; e atuação junto à Saneago na garantia do fornecimento de água, entre outros projetos.

Entretanto, foi possível constatar que ainda não houve a ampliação da rede de esgoto e água, nem construção de novas pontes. A canalização de córregos internos que consta na proposta também não foi realizada, assim como a construção de novas galerias de águas, já que, atualmente, só há manutenção das galerias existentes.

Poucas obras concretizadas

Segundo a vereadora Meiranny Reis (PP), pouca coisa foi de fato realizada. “Pontes não foram reformadas, não houve canalização de córregos, há pouquíssimas galerias pluviais e, entre os estacionamentos previstos, somente um foi feito, na avenida ao lado da prefeitura”, observa. E cita outros problemas: “Calçadas e meios-fios não foram recuperados. Fizeram uma calçada ao redor da escola José de Assis e a outra, na descida do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), está parada. O fornecimento de energia também está um caos: ficou a cargo da Equatorial e o serviço piorou. A iluminação da cidade melhorou um pouco, mas ainda há muitas ruas escuras, nenhuma praça ou parada construída, e não tem ônibus urbano/circular na cidade”.

A vereadora ressalta ainda que há uma emenda desde 2014 prevendo a pavimentação do bairro Parque Estrela Dalva XIII; no entanto, nada foi feito, de acordo com a parlamentar.

Quem mora no Parque Estrela Dalva XI também está sofrendo por falta de obras no local. Meiranny diz que há mais de um ano não circulam veículos na região, porque a ponte está interditada. “Muitas pessoas passam diariamente pelo lugar, seja a pé, de bicicleta ou moto, mas a situação piora a cada dia”, denuncia.

Outro fato grave são as crateras presentes em plena área central do município, entre as quadras 1C e 1D, que continuam trazendo riscos à população. “O prefeito disse que iria fazer obra para drenagem de águas pluviais, mas já se passaram três anos e nada se concretizou. Os moradores estão revoltados com a situação”, relata a vereadora.

Nas redes sociais da prefeitura, há divulgação de algumas obras realizadas, como, por exemplo, a recuperação asfáltica na quadra 2, na Vila São Luiz II, mas, de acordo com a parlamentar, apenas duas ruas foram beneficiadas.

Outra obra divulgada foi reforma e ampliação do posto Estratégia Saúde da Família (ESF) 07, no Parque XI. Porém, segundo Meiranny, o assunto foi objeto de denúncia no Ministério Público, pelo fato da empresa que ganhou a licitação ter sido paga por serviços que não realizou. Posteriormente, outra empresa concluiu o trabalho. “Este caso continua em apuração”, diz a vereadora.

Sem verbas federais

Já o vereador Neném da Civil (PP) se queixa da falta de dados repassados pela prefeitura à Câmara Municipal. “Não há cronograma de trabalho. A Câmara não é informada sobre quais vias públicas serão feitas”.

Segundo ele, há um outro fator ainda mais preocupante: o município tem uma dívida de mais de R$ 100 milhões junto ao governo federal e, por isso, não tem certidão para obter verbas federais. “É como se a cidade estivesse com o ‘nome’ no Serasa/SPC, sem condições de adquirir crédito”, compara.

Na tentativa de quitar o débito, foi enviado à Câmara o Projeto de Lei Municipal nº 37/2023, em que o prefeito, de acordo com o parlamentar, pretende vender diversos terrenos na cidade de forma arbitrária, sem análise prévia, para poder conseguir eliminar o saldo devedor. São quase 500 imóveis pertencentes à municipalidade. Entre os lotes, estão aqueles onde estão localizados a própria prefeitura, a Câmara Municipal, a Secretaria de Educação e escolas. “Esse projeto, a meu ver, é uma aberração, prejudica o município e o nosso povo”, salienta.

O vereador admite que algumas melhorias na cidade foram realizadas, mas com recursos do governo estadual. “O governador sim, mandou quilômetros de asfalto, ligando o centro ao bairro Queirós”, destaca.

De acordo com o parlamentar, há postos de saúde em funcionamento, mas com estrutura precária, como o da Vila Betel. E chama atenção para outro problema grave: “Noventa por cento da cidade não possui sistema de águas pluviais”, alerta.

Neném da Civil cita também obras não realizadas, como as de saneamento e de infraestrutura no Parque XIII. “O bairro Beatriz está inacabado; já o Parque XI encontra-se intransitável, pois desmoronou uma ponte, colocando a comunidade em risco; e o bairro Montes Claros I também está sem a ponte que dá acesso ao centro, deixando os moradores isolados”.

Promessa de nova ponte

O líder comunitário do bairro Parque XI, Wallas Camarão, prefere não perder o otimismo e aguarda o cumprimento da promessa feita pelo prefeito, em um comunicado na rádio local, de fazer uma nova ponte em 2024. “Ele disse que ano que vem, depois da chuva, deve consertar a ponte”, afirma.

Porém, Camarão reclama da falta de pavimentação, cujas obras sempre começam, mas nunca são finalizadas, segundo ele. “Eles começaram a mexer e não terminaram. Foram embora”, denuncia, acrescentando que o bairro sofre desse problema há mais de 42 anos.

UBS em situação crítica

O vereador Wagner da Cupido (PL), por sua vez, aponta a situação precária das Unidades Básicas de Saúde (UBS). “A do Parque XIV está inacabada. Já a UBS da Beatriz II está abandonada, inclusive com equipamentos se deteriorando”, afirma.

Ele cita ainda bairros inteiros sem esgoto e redes fluviais, como o Parque XIII, Parque XIV e Parque XV. “A respeito do Parque XIII, existe uma verba prevista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização da obra”, pondera.

Com a palavra, a prefeitura

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Seinfra) indica que houve investimentos e aquisições de equipamentos e maquinários, além de haver processos licitatórios em curso. “Foram realizadas várias ações por meio da Seinfra. Muito ainda está por vir, mas dependemos de processos licitatórios, indicações e pagamentos de emendas parlamentares, dentre outros trâmites legais, que torna o processo mais moroso”, justifica a Secretaria.

Conforme a nota, entre as promessas realizadas na atual gestão, está a recuperação asfáltica, mas quanto ao esgoto e saneamento, ainda há muito a ser feito: “Durante esses três anos, o serviço de recuperação asfáltica tem sido realizado diariamente. E existem projetos em discussão para ampliação de toda rede de água e esgoto”.

Inclusive, sobre a questão da atuação junto à Saneago para garantir o abastecimento de água, a prefeitura admite que há aspectos a serem aperfeiçoados. “Buscamos sempre esse contato, atuação e parceria, mas ainda existem pontos para aprimorarmos e melhorarmos o fornecimento local”.

Em relação à construção e recuperação das pontes, a Seinfra diz que a equipe trabalha com “manutenções preventivas por meio de escala ou conforme surjam as demandas, priorizando sempre a limpeza e a segurança de um modo geral”. Frentes de trabalho têm sido também realizadas para manutenção das estradas da zona rural, de acordo com a Secretaria, enquanto as galerias de águas pluviais recebem reparos e manutenções em regime “de escala, de acordo com a necessidade”.

Para melhorar o fornecimento de energia, a prefeitura visa fortalecer a parceria com a empresa Enel. “A tratativa é realizada diretamente entre os diretores e estamos obtendo êxito”, resume a nota da Seinfra.

Quanto à iluminação pública, a rede foi ampliada e “passa por manutenção preventiva constantemente”, mas sobre a instalação das lâmpadas de LED, o projeto está em andamento. “O objetivo é dar continuidade até concluirmos toda a substituição”, informa a Secretaria.

Encontra-se também em andamento a recuperação e construção de calçamentos e meios-fios; a construção e/ou recuperação de calçadões para caminhadas; e a recuperação e construção de abrigos (paradas de ônibus) para passageiros.

A prefeitura não se manifestou, entretanto, sobre a implementação do Plano Municipal de Acessibilidade, uma das medidas previstas no programa de governo, o qual visava o respeito ao direito de acesso dos portadores de necessidades especiais em órgãos públicos e privados, a implantação do projeto de ciclovias interligando o centro aos bairros, a criação do programa de incentivo à transferência de veículos para o município, e a reorganização e o planejamento de distribuição das linhas do transporte circular.