Contaminação de rio que deságua em Santo Antônio é alvo de CPI na CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) iniciou, na última quinta-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a contaminação do Rio Melchior. O curso d’água atravessa regiões administrativas do DF e termina no Rio Descoberto, que marca a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás pelo lado oeste, passa por Santo Antônio do Descoberto, no Entorno, e é responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da população do DF.

A criação da CPI é resultado de denúncias feitas por entidades da sociedade civil, entre elas o Movimento Salve o Rio Melchior, que desde 2023 tem atuado junto a parlamentares para dar visibilidade à situação.

Para o ativista Newton Vieira, fundador do movimento, o cenário é alarmante. “O aumento da poluição, que possivelmente chega a Santo Antônio, é extremamente grave, porque afeta diretamente a vida da população”, alerta. Segundo ele, a entidade encaminhou denúncias a órgãos governamentais, à imprensa e à própria CLDF, o que contribuiu para a instauração da CPI.

Newton também destaca o papel da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), autora do requerimento da comissão. “Ela foi fundamental para que houvesse a CPI. O Movimento Salve o Rio Melchior está acompanhando os trabalhos e nos colocamos inteiramente à disposição dos parlamentares para colaborar no que for preciso”, completa.

Ele reforça a importância da participação popular nas investigações: “É fundamental que a população participe ativamente da CPI, acompanhando e questionando as ações, porque o rio pertence à humanidade”.

Abordagem integrada

Paula Belmonte defende uma abordagem integrada, que envolva o poder público, órgãos reguladores, sociedade civil e empresas potencialmente poluidoras, inclusive na região circunvizinha ao DF. “Estamos focados em aprofundar o conhecimento sobre a situação do rio e seus impactos na sustentabilidade do DF e do Entorno. Para isso, a CPI organizará visitas in loco para avaliar os danos ambientais, especialmente no solo e no lençol freático”, afirma.

A parlamentar menciona, ainda, que serão realizadas audiências públicas para ouvir a comunidade afetada e especialistas, além de análises das práticas atuais de gestão de resíduos sólidos e medidas de descontaminação.

Segundo ela, a CPI convocará representantes de órgãos como a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb); a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa); o Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF (SEMA); o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) e o abatedouro da região, para prestar esclarecimentos.

Avaliação da qualidade da água

O relator da CPI, deputado distrital Daniel Donizet (MDB), indica que os trabalhos iniciais se concentrarão na bacia hidrográfica do Rio Melchior, considerada a área mais crítica, mas que a situação nas cidades do Entorno também será observada. “Certamente iremos avaliar a qualidade da água no ponto de encontro do Rio Melchior com o Rio Descoberto, que possui um parâmetro de qualidade melhor. Isso é importante, pois o Lago do Descoberto é o principal manancial de abastecimento público do Distrito Federal”, esclarece Donizet.

Sobre possíveis omissões na fiscalização ambiental, o parlamentar é cauteloso: “É muito cedo para apontar falhas na atuação dos órgãos. Primeiramente, precisamos analisar os processos de licenciamento ambiental e os relatórios de monitoramento da qualidade da água dos últimos cinco anos”, pondera.

O Jornal Opção Entorno procurou também a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto para se pronunciar sobre o tema, devido à gravidade da situação e do possível impacto da poluição do Rio Melchior no município, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

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