Candidato Antônio Lima vai recorrer de decisão que rejeitou mudança de vice na chapa, em Cidade Ocidental
27 agosto 2024 às 16h02
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Formada por seis partidos, a coligação “Amor por Cidade Ocidental”, encabeçada pelo candidato a prefeito Antônio Lima (UB), acaba de sofrer um revés na Justiça Eleitoral. Como foi noticiado semana passada, Lima havia costurado um acordo, em que substituiria o vice na chapa, Dr. Diego Mrozinski (UB), pela ex-primeira-dama Fernanda Batista (MDB). O candidato Alex Batista, por sua vez, desistiria da corrida pela prefeitura, para ser o coordenador da campanha de Lima. Porém, o juiz André Costa Jucá considerou a manobra incompatível com a legislação e rejeitou, na tarde de ontem (26), o requerimento da coligação pela troca do vice.
A inclusão de Fernanda na chapa viria pelo ingresso de seu partido, o MDB, à coligação partidária. Porém, o magistrado alegou, em sua decisão, que “não existe na legislação eleitoral, possibilidade de candidato a prefeito(a) em uma coligação e um(a) candidato(a) a vice-prefeito(a) em outra coligação, assim como, não existe na legislação eleitoral, reunião de coligações”.
Ele também fez uma ressalva de que existe possibilidade de substituição, contanto que o substituto seja da própria coligação e nos casos de renúncia, indeferimento, morte ou cassação, o que não se aplicaria no caso corrente. “É mister esclarecer, também, que não há renúncia do candidato a vice-prefeito da coligação Amor Por Cidade Ocidental, e não é demais lembrar que o mesmo foi escolhido legitimamente em convenção e até o presente momento não renunciou a tal pretensão”, ressaltou o juiz, na sentença.
Por fim, o magistrado também chamou a atenção para o término do prazo de escolha de candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações, que foi de 20 de julho a 5 de agosto.
Ainda cabe recurso
Em entrevista ao Jornal Opção Entorno, Antônio Lima afirma que respeita a decisão, mas lembra que a sentença ainda é passível de contestação. “Estamos preparando a peça processual e vamos entrar com recurso”, informa. “As atas ficaram abertas, em condições de receber alterações. Então, vamos continuar sustentando essa mesma tese no Tribunal Regional Eleitoral. Claro que também estamos juntando mais alguns documentos e esperamos decisão do colegiado do TRE”, diz, confiante. Ele ainda brincou: “Somos o único caso no Entorno com dois candidatos a vice-prefeito”.
Ao ser questionado sobre se Dr. Diego estaria disposto a abrir mão de sua candidatura a vice, Lima disse que o candidato recusou a proposta, mas a renúncia, segundo ele, foi pedida por todos os partidos políticos aliados, por unanimidade. “Todos chegaram a esse entendimento. Agora, vamos aguardar a decisão superior”, finaliza.
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