MPGO arquiva inquérito sobre tombamento da Usina do Ribeirão Saia Velha
Redação
06 fevereiro 2024 às 14h46
COMPARTILHAR
Construída em 1957, na região de Cidade Ocidental, no Entorno do DF, a Usina do Ribeirão Saia Velha, conhecida como a primeira Usina Hidrelétrica do Distrito Federal, era objeto de inquérito civil público desde 2012 no Ministério Público de Goiás (MPGO), mas a ação foi arquivada na última semana.
O intuito do MPGO era determinar a relevância histórica e cultural do bem para a região. Em 20 de outubro de 2020 houve uma tentativa nesse sentido, com a publicação do Decreto 9.723, o qual determinava o tombamento da usina como patrimônio histórico e artístico. Porém, o documento legal não especificava as medidas a serem adotadas quanto à preservação e conservação do bem tombado, fazendo com que o inquérito seguisse aberto.
Reunindo informações
A titular da 4ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental, Gerusa Giardelli, explica que vários levantamentos foram realizados ao longo dos anos para quantificar e compreender melhor o valor e a necessidade de se preservar a construção. “Desde a instauração do inquérito, buscou-se reunir informações sobre como proteger o bem e as formas de fazê-lo”, relata. “Nesse sentido, foi feito contato com diversos órgãos, para entender a propriedade do local, compra e venda, competência e interesse em mantê-lo”.
Estudos técnicos foram, inclusive, realizados pela Superintendência do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico da Secretaria de Estado de Cultura de Goiás (Secult-GO), seja em relação ao acervo, arquitetura, valores simbólicos, entre outros fatores.
O que motivou o arquivamento definitivo do inquérito pelo MPGO foi o fato da Secult-GO ter finalmente comunicado a averbação do tombamento junto à certidão de matrícula do imóvel para fins de atendimento à Lei 8.915/1980, que trata da preservação de bens históricos. Assim, cumpriu-se todos os trâmites necessários.
Saiba mais
A Usina do Ribeirão Saia Velha foi implantada nas terras da antiga Centrais Elétricas de Goiás S/A (Celg), com o objetivo de fornecer energia elétrica para a construção de Brasília. Seu funcionamento foi durante um curto período: de 1957 a 1962, abastecendo residências da Novacap, escritórios e outras edificações locais necessárias para erguer a nova capital do país.