Resultados do marcador: Decisão judicial

Encontramos 7 resultados
Justiça anula provas em processo contra José Roberto Arruda

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou ilícitas as principais provas utilizadas contra o ex-governador em um dos processos relacionados à Operação Caixa de Pandora. Arruda conversou com o Jornal Opção Entorno sobre a decisão 

Sentença
Justiça condena município de Formosa a atualizar seu Portal de Transparência

A decisão veio a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Cabe ao município atualizar e alimentar regularmente o Portal, a fim de garantir a transparência de informações inseridas no site oficial da prefeitura

Justiça
Decisão judicial afasta vereador Alceu Gomes da Câmara Municipal de Valparaíso

O Jornal Opção Entorno teve acesso ao documento, uma medida cautelar, para que não haja interferências nas investigações da operação “Má Influência”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás no dia 3 de dezembro

Eleições 2024
Justiça Eleitoral de Cristalina suspende divulgação de pesquisa devido à “aparente irregularidade”

Dados de pesquisa realizada pelo instituto SMS – Direct Pesquisas e Marketing Ltda. não podem mais ser divulgados. A decisão, em caráter liminar, se deu após representação ajuizada pela coligação “Para o Trabalho Continuar” na 36ª Zona Eleitoral. O Jornal Opção Entorno ouviu os dois lados envolvidos e traz mais detalhes

Municípios
Novo Gama está proibido de fazer novos loteamentos

Decisão na Justiça, a partir de provocação do Ministério Público, diz que é preciso atualizar o plano diretor da cidade antes de realizar loteamentos de interesse social ou habitacional

Justiça
Irregularidades em contrato com a prefeitura gera condenação em Formosa

O proprietário de uma empresa de transporte de pacientes foi condenado à prisão e multa por cometer crimes em contrato com a prefeitura de Formosa. Um vereador também foi arrolado na denúncia oferecida pelo MPGO

Decisão judicial obriga Formosa a exonerar servidores

Após ação do Ministério Público de Goiás e determinação da Justiça, o município de Formosa tem até 30 dias para exonerar 477 servidores ocupantes de cargos comissionados