Resultados do marcador: Decisão judicial

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou ilícitas as principais provas utilizadas contra o ex-governador em um dos processos relacionados à Operação Caixa de Pandora. Arruda conversou com o Jornal Opção Entorno sobre a decisão

A decisão veio a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Cabe ao município atualizar e alimentar regularmente o Portal, a fim de garantir a transparência de informações inseridas no site oficial da prefeitura

O Jornal Opção Entorno teve acesso ao documento, uma medida cautelar, para que não haja interferências nas investigações da operação “Má Influência”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás no dia 3 de dezembro

Dados de pesquisa realizada pelo instituto SMS – Direct Pesquisas e Marketing Ltda. não podem mais ser divulgados. A decisão, em caráter liminar, se deu após representação ajuizada pela coligação “Para o Trabalho Continuar” na 36ª Zona Eleitoral. O Jornal Opção Entorno ouviu os dois lados envolvidos e traz mais detalhes

Decisão na Justiça, a partir de provocação do Ministério Público, diz que é preciso atualizar o plano diretor da cidade antes de realizar loteamentos de interesse social ou habitacional

O proprietário de uma empresa de transporte de pacientes foi condenado à prisão e multa por cometer crimes em contrato com a prefeitura de Formosa. Um vereador também foi arrolado na denúncia oferecida pelo MPGO

Após ação do Ministério Público de Goiás e determinação da Justiça, o município de Formosa tem até 30 dias para exonerar 477 servidores ocupantes de cargos comissionados