Resultados do marcador: Projeto de Lei
PL proíbe monetização de publicações sexualizadas e cria mecanismos de controle parental em aplicativos digitais
Projeto inclui crimes no rol dos hediondos e retira possibilidade de fiança, com punição maior para familiares.
Parlamentar de Águas Lindas defende endurecimento de penas para estupradores reincidentes e reforça apoio à proposta em tramitação no Congresso. Porém, advogado entrevistado pelo Jornal Opção Entorno aponta possível inconstitucionalidade no projeto
A nova legislação visa fortalecer a reciclagem no Brasil, reduzir a dependência de resíduos importados e promover práticas sustentáveis na gestão do lixo
A nova lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 dias, período que será utilizado para definir detalhes operacionais, como valores e outras especificidades
O texto do projeto de lei, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), trata da criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O evento “Conectado e Protegido: prevenção à violência e crimes contra a pessoa idosa” tem o intuito de promover a proteção para o público da terceira idade contra crimes cibernéticos e fraudes no DF. Com este mesmo foco, em Goiás, foi sancionada a Lei nº 22.915, que instituiu a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras
A autoria é da deputada estadual Dra. Zeli Fritsche (UB), que explicou ao Jornal Opção Entorno mais detalhes sobre a proposta
Projeto de Lei Complementar 68, que busca colocar a carne na cesta básica isenta de impostos, é apreciado nesta quarta-feira, 10
Deputados distritais e federais estão colaborando com a Região Metropolitana do Entorno (RME), independentemente de serem atuantes nos municípios goianos