Candidatos do Entorno declaram seu patrimônio à Justiça Eleitoral

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. No momento do registro, além de outras informações, os candidatos precisam declarar os bens, que devem estar disponíveis para consulta no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas).

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral, Hyulley Machado, a relação de bens é um dos documentos importantes para a candidatura, pois permite que os eleitores acompanhem, por exemplo, a evolução do patrimônio de um político entre uma eleição e outra. “É um mecanismo de controle, não só do cidadão, mas dos órgãos de controle, tribunais de contas, Ministério Público, enfim, para poder dar mais transparência a todo o processo eleitoral”, afirma o advogado.

Machado explica ainda que a declaração não precisa ser detalhada, mas é importante que as informações ali descritas sejam verdadeiras. “O próprio candidato é que declara seus bens. E nós, como advogados, orientamos ser mencionado o que realmente é de propriedade do candidato. Inclusive, nós orientamos ser colocado o que está declarado no seu Imposto de Renda”, frisa.

A confiança do cidadão em primeiro lugar

Em entrevista ao Jornal Opção Entorno, o cientista político e consultor em geomarketing político, Márcio Aguiar, falou sobre as consequências para os candidatos que declararem patrimônios não correspondentes à realidade. “A legislação brasileira, ao exigir a declaração de bens, busca prevenir o abuso de poder econômico e a prática de corrupção, que corroem a democracia e minam a confiança dos cidadãos em seus representantes. Assim, candidatos que fornecerem informações falsas, podem enfrentar desde a impugnação de suas candidaturas até a cassação de seus mandatos, se eleitos, conforme previsto na legislação”, atenta o consultor.

Em sua avaliação, as consequências não se limitam somente ao plano jurídico. “Do ponto de vista político, a exposição de um candidato envolvido em práticas fraudulentas representa um golpe severo à sua credibilidade e contribui para a deslegitimação das instituições políticas na totalidade. Quando a opinião pública percebe que mecanismos como a declaração de bens podem ser manipulados ou descumpridos sem consequências rigorosas, ocorre um enfraquecimento da democracia. Logo, a resposta institucional a esses casos deve ser firme e exemplar, de modo a reafirmar o compromisso do sistema político com a integridade e a transparência”, enfatiza Márcio Aguiar.

Bens declarados pelos candidatos

Até ontem, quarta-feira (14), três nomes constavam na plataforma DivulgaCandContas na disputa pela Prefeitura de Novo Gama. O candidato à reeleição Carlinhos do Mangão (PL) declarou aproximadamente R$ 652.763,53 em bens. O patrimônio inclui uma casa, três veículos e depósitos bancários. Nas eleições de 2020, quando também disputou a Prefeitura, Mangão informou R$ 530 mil em patrimônio.

O candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Iraquitan Palmares, declarou uma casa no valor de R$ 150 mil no registro. O ex-vereador Jerton Sodré (PSD) não possui bens a declarar.

Em Luziânia, o maior patrimônio é do vereador Walter Queiroz (PL), o Waltinho, que declarou R$ 917.624,97 em bens, distribuídos entre um apartamento, veículos, terrenos e aplicações financeiras. Já o prefeito Diego Sorgatto (UB), que disputa a reeleição, contabilizou R$ 527.213,45 em bens que vão desde um veículo de R$ 401.969, até valor em espécie. Nas eleições de 2020, Sorgatto declarou um patrimônio de R$ 283.573,30.

Na disputa pelo cargo majoritário de Luziânia, a vice-prefeita Ana Lúcia (PSDB) declarou um imóvel residencial no Jardim do Ingá, uma casa em Valparaíso e depósito bancário que, juntos, somam o valor de R$ 375 mil. Fechando a lista, está o candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Lee Almeida, que informou possuir uma moto no valor de R$ 5 mil.

Planaltina de Goiás e Santo Antônio do Descoberto

Os cinco candidatos à prefeitura de Planaltina de Goiás já registraram suas candidaturas e declararam seus bens. Candidato à reeleição, o prefeito Cristiomário Medeiros (PP) declarou R$ 1,9 milhão em bens. A maior fatia desse patrimônio vem de imóveis no Distrito Federal. Nas últimas eleições, o delegado tinha um patrimônio de R$ 1.093.000.

O vereador Denis Franco, do Partido Renovação Democrática (PRD), mencionou uma casa, um terreno e um veículo, que totalizam R$ 397 mil. A professora Eva Márcia (PT) declarou patrimônio de R$ 110 mil e professor Zenilton (PSDB) informou que possui uma casa e dois carros no valor de R$ 364 mil. A empresária Ingrith Marias (Podemos) não declarou bens.

A vereadora Meiranny Reis (PP), candidata à Santo Antônio do Descoberto, declarou R$ 1 milhão em bens, que incluem um veículo e imóveis. A candidata do PT, professora Railda, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio R$ 220 mil. A candidata com menor patrimônio é a empresária Jéssica do Premium (UB), que declarou uma cota de R$ 500 reais de uma empresa.

De R$ 44 mil a R$ 2 milhões

Os principais candidatos à Prefeitura de Formosa já oficializaram o registro de suas chapas. Destes, o maior patrimônio é da psicóloga Rejania Fontanelli, do Partido Novo. Ao todo, ela soma R$ 2 milhões em bens, segundo as informações do portal. Já os candidatos Fábio J.R Águia (PSDB) e o empresário Décio do Ideal, do Avante, declaram bens que contabilizam um pouco mais de R$ 1,7 milhão.

Entre os bens da vereadora Delegada Fernanda (PP) estão prédios residenciais, um veículo e aplicações, depósitos bancários e caderneta de poupança, que somam R$ 836.597,79. O delegado Yasser Martins Yassine, do Partido Verde, informou que tem um veículo no valor de R$ 200 mil. Já a psicóloga e vereadora Simone Ribeiro (PL) divulgou um patrimônio de cerca de R$ 44 mil.

Em Valparaíso de Goiás, o empresário Wesley Pacheco (Novo) lidera a lista, com R$ 1.185.000 em bens acumulados. O secretário de Infraestrutura Marcus Vinícius (MDB), nome apoiado pelo atual prefeito Pábio Mossoró (MDB), declarou patrimônio de R$ 561 mil. O vereador José Antônio Ribeiro (PL), apoiado pela deputada Lêda Borges (PSDB) e mais conhecido como Zé Antônio, informou bens que chegam a R$ 540 mil.

Pelo Solidariedade, Maria Yvelônia registrou sua candidatura e declarou R$ 386 mil em patrimônio. A professora Lucimar (PT), por sua vez, informou que possui um apartamento e dois veículos que contabilizam R$ 322 mil.