DPCA investiga suspeita de estupro de vulnerável em escola de Santo Antônio do Descoberto

A Polícia Civil de Goiás está investigando uma denúncia de estupro de vulnerável envolvendo um menor de idade e um funcionário da Escola Municipal Castro Alves, em Santo Antônio do Descoberto (SAD). O caso foi formalmente denunciado no início deste ano, mas, segundo informou o secretário municipal de Educação, Elismar Malta Ribeiro, as ocorrências podem estar relacionadas a fatos que teriam começado no ano passado.

De acordo com ele, a Secretaria, assim que soube dos acontecimentos, adotou imediatamente as medidas cabíveis. “O servidor foi afastado de suas funções até a conclusão das investigações pelos órgãos competentes. Além disso, a escola comunicou prontamente o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil e tomou todas as providências legais necessárias”, esclareceu. O aluno, por sua vez, também não está mais matriculado na escola.

Elismar acrescentou que, por envolver menor de idade, o caso está sob sigilo, conforme determina a legislação vigente. “Dessa forma, a Secretaria não pode fornecer mais detalhes sobre o ocorrido, respeitando os trâmites legais e a integridade dos envolvidos”, declarou.

Procedimentos de investigação

O inquérito está sendo conduzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santo Antônio do Descoberto. A delegada Nathalia Luz se manifestou sobre o caso por meio das redes sociais, explicando o que já foi feito até o momento e ressaltando o sigilo necessário. “Assim que a denúncia foi formalizada, foram adotadas todas as providências iniciais, como a oitiva da vítima, das testemunhas e também a solicitação do exame pericial e o acompanhamento psicossocial”, detalhou.

Ela informou ainda que o autor já foi identificado e está sendo investigado. “Outras diligências também estão em andamento para reunir provas e esclarecer os fatos. Por se tratar de um crime de natureza sensível e com a finalidade de preservar a vítima e a investigação, não podemos fornecer mais detalhes neste momento. A Polícia Civil reforça seu compromisso com a condução rigorosa dessa investigação e na adoção de todas as medidas necessárias para garantir a responsabilização dos envolvidos, caso a materialidade seja comprovada”, afirmou a delegada.

Análise do caso

Casos de estupro de vulnerável configuram uma das mais graves violações de direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Artigo 217-A do Código Penal, o crime ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por qualquer razão, não tem o necessário discernimento para consentir. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.

Em situações que envolvem instituições de ensino, as repercussões sociais tendem a ser ainda mais intensas, uma vez que o ambiente escolar, em tese, deve garantir segurança e proteção aos alunos. No entanto, o impacto de ocorrências dessa natureza não se limita à esfera legal. A necessidade de acompanhamento psicossocial para a vítima e a garantia de que a comunidade escolar receba o devido apoio são partes fundamentais do processo de reparação e prevenção de novos delitos.

Leia também:

Crimes de estupro de vulnerável em Luziânia e Valparaíso de Goiás