Artistas e produtores culturais de Águas Lindas denunciam atrasos nos pagamentos da Lei Aldir Blanc

O documento destaca que “os empenhos necessários foram registrados no site oficial da Prefeitura no dia 4 de dezembro de 2024, mas, nos dias 5 e 6 de dezembro, foram anulados”. Desde então, nenhuma explicação oficial foi apresentada. “Repudiamos a falta de transparência, diálogo e agilidade, exigindo a retomada dos empenhos e a efetivação dos pagamentos”, afirmam os agentes culturais no documento.

A reportagem do Jornal Opção Entorno tentou contato com o prefeito Dr. Lucas Antonietti (UB), para ouvir sua justificativa sobre o imbróglio. No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve resposta do chefe do executivo municipal. O espaço continua aberto para eventuais pronunciamentos.

Já os artistas afirmam que todos os projetos aprovados seguem dentro da legalidade e que os recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis para pagamento. “A cultura local, diretamente impactada, não pode ser prejudicada por descaso e omissão”, diz a nota de repúdio (confira a nota na íntegra ao final da matéria).

O produtor cultural Welbert Caetano de Souza, um dos artistas impactados, relata os prejuízos causados pelos atrasos. “Isso impossibilita o cumprimento de prazos com fornecedores. Muitos desistem dos projetos devido à incerteza, o que compromete os orçamentos apresentados. Além disso, os atrasos impactam diretamente nossa estabilidade financeira, especialmente no final do ano, quando os ganhos já são menores para nós, agentes culturais”, explica.

Welbert também critica a falta de comunicação por parte da gestão municipal. “Até o momento, não recebemos nenhuma comunicação oficial da prefeitura, da Secretaria de Cultura ou da Secretaria de Economia. Todas as informações que temos foram obtidas extrapauta. Isso só aumenta nossa angústia e a sensação de descaso”, afirma.

Além disso, os atrasos têm causado impactos sociais e emocionais entre os artistas. Welbert descreveu como a situação afeta não só os projetos, mas também a vida pessoal dos agentes culturais. “Dezembro a fevereiro já são meses difíceis para nós, com menos oportunidades de ganhos. Muitos artistas dependem desse recurso para se manter nesse período e esse atraso só piora a situação”, diz.

Apesar dos esforços para dar visibilidade ao caso, ninguém ainda obteve respostas concretas. “Estamos buscando formas de pressionar a administração municipal, mas, até agora, não há nenhuma posição pública ou oficial sobre os pagamentos. Queremos transparência, respeito e compromisso”, ressalta o produtor cultural.

Nota de repúdio

“Nós, agentes culturais de Águas Lindas de Goiás, manifestamos nossa indignação com a interrupção na etapa final dos editais da PNAB, executados pela Lei Aldir Blanc em nosso município. Após a aprovação dos projetos e o cumprimento de todas as etapas pela Secretaria de Cultura e Turismo, a fase de empenho e pagamento, de responsabilidade da Secretaria de Economia, permanece paralisada sem justificativa clara. No dia 04 de dezembro de 2024, os empenhos necessários foram registrados no site oficial da Prefeitura, mas nos dias 05 e 06 de dezembro, foram ANULADOS. Em busca de esclarecimentos, recebemos como resposta do Secretário de Economia, Sr. Alair, que haveria “pendências” no processo, porém nenhuma irregularidade foi apresentada, e o processo segue parado na Secretaria de Economia.

Reforçamos que:

1. Todo o processo está dentro da legalidade.

2. Os recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis para os pagamentos.

3. Mais de 60 agentes culturais e instituições aguardam os valores devidos.

Repudiamos a falta de transparência, diálogo e agilidade, exigindo a retomada dos empenhos e a efetivação dos pagamentos. A cultura local, diretamente impactada, não pode ser prejudicada por descaso e omissão. Cultura é compromisso e respeito.

Águas Lindas de Goiás, 12 de dezembro de 2024.

Agentes Culturais de Águas Lindas de Goiás”.

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