Descarte irregular de lixo vira problema ambiental e de saúde pública em Valparaíso

O acúmulo de entulhos em locais inadequados favorece a proliferação de pragas urbanas, como ratos, baratas e mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Além disso, a decomposição de matéria orgânica em áreas abertas libera gases prejudiciais ao meio ambiente e pode contaminar o solo e os lençóis freáticos.

Em alguns casos, o mau exemplo pode vir dos próprios residentes em Valparaíso. Alguns descartam lixo e entulho em terrenos abandonados e calçadas não pavimentadas, por considerarem mais fácil e rápido do que buscar os serviços públicos adequados. Por outro lado, há que se destacar a insuficiência de pontos de coleta e a irregularidade na limpeza urbana em algumas regiões.

O empresário Rodolfo Teixeira, morador de uma das áreas afetadas, expressou sua indignação com a situação. “É revoltante ver o tanto de lixo acumulado perto de casa. Além do mau cheiro, temos que conviver com bichos e o risco de doenças. Precisamos de mais fiscalização e conscientização da população”, desabafou.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás se manifestou sobre o assunto, destacando os esforços para manter a cidade limpa. “A equipe da Secretaria de Infraestrutura realiza diariamente a coleta de aproximadamente 500 toneladas de lixo em todo o município. Esse trabalho é executado por meio de uma frota composta por 50 caminhões, com capacidade de 10 toneladas cada, que percorrem diversos bairros e pontos públicos”, informou a gestão municipal.

Ainda, de acordo com a nota, a administração pública tem intensificado a fiscalização e campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos. “Reforçamos que a gestão está atenta às demandas da população e segue adotando medidas para garantir a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores. Além da coleta regular, a colaboração dos moradores é fundamental para manter a cidade limpa e evitar o acúmulo de lixo em vias públicas”, enfatizou o comunicado.

Legislação e fiscalização

As legislações municipais geralmente preveem multas para quem descarta lixo em locais públicos. Segundo o Código de Posturas (Lei Complementar n^o 062/2012), é proibido “lançar quaisquer resíduos, detritos, impurezas para passeios ou logradouros públicos ou deixar detritos ou lixo de qualquer natureza nos logradouros e jardins públicos”.

Lotes também devem ser mantidos limpos e capinados. Caso contrário, a administração municipal pode realizar o serviço e cobrar do morador que não fez a sua parte, como determina o § 20, art. 75 da referida normal legal: “Se, no prazo fixado, o proprietário não proceder ao cumprimento da intimação, a Prefeitura incumbir-se-á de fazê-lo, cobrando do proprietário as despesas que efetuar, acrescidas de 15% (quinze por cento) pelo trabalho de administração, além da multa correspondente, de acordo com esta Lei.

Apesar disso, a fiscalização ineficaz e a falta de campanhas educativas dificultam o cumprimento das regras. Moradores reclamam que, mesmo quando os infratores são identificados, as penalidades raramente são aplicadas.

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