Servidores ameaçam greve em Santo Antônio: alguns recebem abaixo do mínimo

O presidente do sindicato, Francisco Fernandes, destacou que a maior preocupação no momento é o descumprimento do piso salarial dos professores e o fato de muitos servidores receberem menos de um salário mínimo. “O reajuste aprovado pela Câmara não resolve o problema”, afirmou ele, ao Jornal Opção Entorno. “Ele será aplicado sobre uma tabela criada pela própria Secretaria de Educação e não garante o pagamento do piso, como determina a lei. Isso significa que a defasagem salarial continua, deixando os professores de Santo Antônio do Descoberto com vencimentos abaixo do que deveriam receber”, denunciou.

A situação do restante do funcionalismo não é melhor. Segundo o sindicato, a prefeitura também se recusa a corrigir os salários de servidores que ganham abaixo do mínimo. “O artigo 99 da nossa Lei Orgânica garante que o vencimento base deveria ser R$ 1.518, mas isso não será cumprido. A justificativa? Dizem que estão ‘fazendo estudos’, mas, na prática, nada muda”, criticou Fernandes.

Possibilidade de greve

Diante da falta de medidas efetivas da gestão municipal, o sindicato já entrou com ações na Justiça e alerta que os servidores podem recorrer à paralisação. “Vamos convocar assembleias para que a categoria decida os próximos passos. Mas se a prefeitura continuar ignorando nossos direitos, o caminho pode ser a greve geral”, ressaltou.

Além da questão salarial, outra grande preocupação é a não realização de concursos públicos. O último foi feito há 14 anos e, sem novas contratações, a sobrecarga sobre os servidores efetivos só aumenta. “Temos professores que vão se aposentar este ano e, ao invés de contratar novos concursados, a prefeitura segue usando contratos precários. Isso prejudica tanto os trabalhadores quanto a qualidade dos serviços públicos”, explicou.

Parlamentar reforça apoio aos servidores

A vereadora Clenilda Melquiades (Agir), ex-presidente do sindicato, participou da reunião e destacou a importância da mobilização dos trabalhadores e do acompanhamento da Câmara sobre o tema. “Vejo que a prefeitura tem avançado em algumas questões, mas ainda há muito a ser feito para atender plenamente as reivindicações dos servidores”, pontuou. “O sindicato está em ótimas mãos com o professor Chiquinho, que tem representado a classe com competência. No meu papel no Legislativo, tenho levado ao plenário as demandas dos trabalhadores, muitas delas já apresentadas pelo meu gabinete. Prova disso é que algumas conquistas recentes vieram desse esforço”, acrescentou.

Segundo ela, sua atuação será sempre no sentido de cobrar do Executivo o respeito e o atendimento aos direitos da categoria. “Na Câmara, temos instrumentos como indicações, requerimentos e a pressão política para garantir que essas reivindicações sejam ouvidas e respeitadas”, frisou.

Prefeitura segue sem soluções

Procurada para se posicionar sobre o caso, a prefeitura alegou estar “realizando estudos técnicos” e que os reajustes precisam respeitar “o equilíbrio financeiro do município”. No entanto, não deu um prazo para corrigir os salários defasados nem para garantir o pagamento do piso nacional.

“A gestão está comprometida em melhorar as condições dos servidores e garantir que os pagamentos estejam dentro dos parâmetros legais. No entanto, não há como estipular uma data exata para a conclusão das análises e implementação de novos ajustes”, disse a prefeitura, em nota.

Enquanto isso, os servidores seguem sem respostas concretas e sem a valorização que reivindicam há anos.

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