Resultados do marcador: Ministério Público de Goiás

O treinamento contou com a presença de vários gestores e profissionais de saúde, que aprenderam a como colocar em prática as orientações da Cartilha Parto Seguro e evitar episódios de “violência obstétrica” em gestantes

A terceira edição da Operação Lote Legal identificou e autuou mais de 100 lotes clandestinos no município localizado na Chapada dos Veadeiros. A ação visa coibir prejuízos de ordem financeira, urbanística e ambiental

O Ministério Público promoveu palestra para conselheiros tutelares e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Teresina de Goiás

De acordo com a decisão, motivada por ação civil pública do Ministério Público de Goiás, a prefeitura tem 120 dias para executar obras de escoamento de águas pluviais na Rua Amazonas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

O evento de inauguração da nova sede, chamada de Casa do Cidadão, contou com a presença de operadores do Direito, entre procuradores, defensores públicos, juízes e advogados, além do prefeito do município, Carlinhos do Mangão

Vendas irregulares de lotes estavam sendo realizadas na zona rural do Vale do Sabiá, em Novo Gama, mesmo já havendo decisão judicial de 2019 proibindo a comercialização. Uma nova liminar foi expedida a pedido do MPGO

Trata-se de um problema antigo e, como ainda não houve uma solução, o MPGO entrou com uma ação civil pública, solicitando medidas urgentes. Em caso de não cumprimento, o prefeito Gustavo Marques e a presidente da Ambiente serão multados

Com a proximidade do Natal, é possível realizar doações para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novo Gama e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio do Descoberto

Decisão na Justiça, a partir de provocação do Ministério Público, diz que é preciso atualizar o plano diretor da cidade antes de realizar loteamentos de interesse social ou habitacional

O proprietário de uma empresa de transporte de pacientes foi condenado à prisão e multa por cometer crimes em contrato com a prefeitura de Formosa. Um vereador também foi arrolado na denúncia oferecida pelo MPGO