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O governador Ronaldo Caiado (UB), acompanhado da secretária de Estado do Entorno Caroline Fleury; do líder do governo na Alego, deputado Wilde Cambão (PSD); da deputada federal Lêda Borges (PSDB) e inúmeros prefeitos do Entorno Sul, estiveram presentes na Feira #NoEntornoTem, neste sábado, 21/10. Os estandes dos municípios exibem informações sobre as potencialidades turísticas, com roteiros, turismo cultural, religioso, de negócios, entre outros, além da gastronomia típica da região. Em discurso, durante o evento, o líder do governo na Alego ressaltou as melhorias que o governo de Goiás tem trazido para o Entorno. A força política da região está dando o que falar!
Oposição cobra respostas da prefeitura
O vereador e advogado Dr. Nelson Meireles vem cobrando firmemente na tribuna da Câmara Municipal de Luziânia as denúncias que tem recebido em seu gabinete sobre o “não” pagamento da verba complementar do piso instituído aos servidores da enfermagem do município. O vereador também vem questionando a “tarifa zero”, que sempre foi alvo de muitas dúvidas na Casa de Leis. Algumas das indagações do Dr. Nelson fazem sentido. Não à toa, um antigo provérbio árabe dizia que: “Uma mão só não pode aplaudir”. Portanto, tudo precisa ser bem analisado e estar acima de promessas do passado.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/reel/CyQlOYMLPid/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D
Troca de comando da PMGO em Novo Gama
A solenidade de passagem de comando do tenente-coronel Soares para o major Miller, que assume o 19° Batalhão da Polícia Militar de Novo Gama, aconteceu na Câmara Municipal na sexta-feira, 20/10, com a presença do prefeito Carlinhos do Mangão, da deputada federal Lêda Borges, Joscilene Martins (secretária de Promoção Social), Paulo Jordão (presidente da Câmara Municipal), secretários municipais, delegados do município, diversas autoridades da PMGO e vereadores de Novo Gama em peso.
Numa terra não tão distante…
Um dos nomes que eram muito cogitados para concorrer à prefeitura de Santo Antônio do Descoberto em 2024 era o do vice-prefeito Lima Vendedor. Muito articulado entre as lideranças políticas e comunitárias, correu à boca miúda (leia-se grupos políticos em WhatsApp, afinal, o mundo mudou) que, por motivos “desconhecidos”, ele desistiu da pré-candidatura. Contudo, uma fonte do jornal garante que o buraco é bem mais embaixo e que, após uma pesquisa, ele caiu na realidade, pois não tinha bala na agulha para tanto. Parece que o prefeito também resolveu apoiar outro candidato. Segue o baile!
Completando 70 anos, o município coroa a data com uma festa especial para a população. Na programação, duplas sertanejas e o impagável eletrofunk debochado de Jiraya Uai
Estão abertas à população as inscrições do mutirão que visa zerar as filas de cirurgias eletivas no município. Para participar, basta se dirigir a qualquer Unidade Básica de Saúde, em Luziânia e no Distrito do Jardim Ingá, até o dia 20 de outubro
De acordo com o relatório de outubro de 2023 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Estado de Goiás se mantém no ranking como o terceiro maior produtor nacional de grãos, com 10,3% de participação. O levantamento da Safra de Grãos 2023/24 tem uma previsão de produção de 317,5 milhões de toneladas, sendo a segunda maior safra da história do Brasil, atrás apenas do ciclo 2022/23, que chegou a 322,8 milhões de toneladas
Fim de semana de muito forró raiz em Planaltina de Goiás, no Festival Nordestino “Raízes do Zé Legal”. Cerca de 12 mil pessoas lotaram a praça central do município para prestigiar os shows de Solange Almeida e a apresentação dos grupos Caipirada, Filhos do Sertão, Arriba Saia e Xique Xique. O prefeito Cristiomário Medeiros e a primeira-dama Lilian Kelly mostraram como se dança o mais autêntico forró!
O que esperar do pleito de 2024 em Valparaíso?
Valparaíso começa a apresentar mais firmemente os cenários da disputa eleitoral de 2024. Entre os nomes prováveis ao cargo de prefeito, a população já fala de modo mais enfático da jornalista caiadista e pré-candidata Manú Rodrigues. O nome do locutor e radialista Gláucio Montana também vem ganhando força e segue apoiado pelos deputados federais Fred Linhares e Lêda Borges. No início de 2023, colocaram seus nomes à disposição de suas legendas para concorrerem ao cargo os vereadores: Plácido Cunha, Alceu Gomes, Professora Elenir (aliada de Pábio Mossoró), Cláudia Aguiar (aliada da deputada Lêda Borges) e Flávio Lopes (atual presidente da Câmara Municipal). Outros nomes do grupo do prefeito Mossoró são os da secretária Municipal de Educação, Rudilene Nobre, e o da deputada estadual Dra. Zeli Fritsche. Vamos aguardar as pesquisas, afinal, elas podem não prever resultados eleitorais, mas indicam as tendências mais fortes!
Investimentos no Entorno estão sendo entregues
Luziânia recebeu na semana passada 3.125 cartões sociais dos programas Mães de Goiás e Dignidade, do Governo do Estado de Goiás, para serem entregues a moradores do município que vivem no Bairro Estrela Dalva II e no Distrito do Jardim Ingá. Segundo o prefeito Diego Sorgatto, a injeção direta de recursos de vários milhões de reais vai “colaborar no reaquecimento da economia do município”. Vale ressaltar que o Jardim Ingá é um importante distrito que abriga muitas lideranças comunitárias, as quais já definiram muitas eleições em pleitos passados.
Entorno Sul vem sendo beneficiado
Novo Gama e Valparaíso contarão, em breve, com mais uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que beneficiará mais de 247 mil habitantes da região. A obra, orçada em mais de R$ 68,8 milhões, é do governo do Estado em parceria com a Saneago e a Prefeitura Municipal de Novo Gama. A Agehab já assinou a ordem de serviço para essa obra e para a construção de 42 casas pelo programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social. O secretário de Infraestrutura Pedro Sales afirmou em discurso que a ETE Santa Maria é estratégica e irá “aumentar a capacidade e a resposta do Entorno com relação à expansão do esgoto do Entorno Sul, que se integra a várias outras providências”.
O articulador de Novo Gama
Um dos prefeitos mais influentes do Entorno, com gestão aprovada por mais de 84% da população de Novo Gama (de acordo com pesquisa feita na região em 2022), Carlinhos do Mangão, foi um dos principais articuladores na indicação do nome da ex-secretária Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República (do Governo Bolsonaro), Caroline Fleury, para o cargo atual de Secretária de Estado do Entorno. A força de Mangão e sua entrada em várias frentes impressiona! Ele é o provável e mais forte pré-candidato à reeleição como prefeito dos novogamenses.
Promoção da igualdade racial
Valparaíso de Goiás oficializou sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), por meio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). Foi, inclusive, o primeiro município de Goiás a aderir ao compromisso de enfrentar o racismo e promover a equidade racial, além de abordar questões étnicas na saúde, educação e nas interações com as forças policiais.
Interação reforçada com as prefeituras
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) criou uma assessoria especial para atender os gestores municipais. O objetivo da nova estrutura é promover parcerias para fomentar a economia local de municípios que não possuem distritos industriais. “Com a criação dessa nova assessoria, que vai atuar na sede da Companhia, nosso objetivo é manter um diálogo constante com os gestores municipais para gerar oportunidades, emprego e renda, combatendo as desigualdades regionais”, frisou o presidente da companhia, Francisco Júnior.
As oportunidades acontecem para quem estuda e se qualifica. Afinal, a educação é um direito fundamental garantido na Constituição Federal e umas das grandes pontes para a diminuição das desigualdades sociais. Confira a seguir, algumas possibilidades gratuitas de qualificação disponíveis na região do Entorno
Lista foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Goiás tem unidade pública especializada no tratamento da doença
O gelo marinho da Antártica chegou aos níveis mais baixos já registrados no inverno, segundo o Centro Nacional de Dados sobre Neve e Gelo. Em 10 de setembro, a extensão máxima anual foi de 16,96 milhões de quilômetros quadrados, um milhão a menos que o recorde mínimo anterior, em 1986. Essa é a menor extensão já registrada desde 1979, quando o satélite começou a fazer o levantamento. A redução do gelo antártico pode afetar a reprodução de animais e acelerar o aquecimento global com a diminuição da luz solar refletida para o espaço. (Estadão)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma recomendação na terça-feira, 26, às prefeituras do Brasil para disponibilizarem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, que ocorrerá no domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h. O objetivo principal dessa medida é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que comporão a rede de proteção de crianças e adolescentes.
A recomendação também solicita que, no dia da votação, o serviço de transporte público seja mantido com os mesmos padrões dos dias úteis, com a quantidade e a frequência necessárias para garantir o deslocamento dos eleitores. É enfatizado que esse transporte deve ser imparcial, sem favorecimento ou prejuízo a qualquer eleitor, independentemente de seu apoio ou oposição a um candidato específico ao conselho.
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, enfatizou a importância do voto para a escolha dos membros dos conselhos tutelares, mesmo que seja uma opção voluntária.
Além disso, o documento observa que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor em comparação com as eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais de votação.
O MDHC também solicita aos prefeitos que promovam a divulgação das responsabilidades do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para seus membros, quem tem o direito de votar e onde ocorrerão as votações.
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças são consideradas pessoas com idade inferior a 12 anos, e adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 18 anos.
O Conselho Tutelar é um órgão colegiado encarregado pela sociedade de proteger os direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA. Suas atribuições incluem o atendimento a crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou estejam ameaçados, bem como encaminhar situações aos pais ou responsáveis, quando necessário.
Além de proteger esse público em casos de violência, negligência e disputa de guarda, os conselheiros tutelares também desempenham um papel importante na garantia dos direitos fundamentais, orientando, oferecendo apoio, monitorando a matrícula e frequência escolar e encaminhando crianças e adolescentes para serviços e programas de proteção, apoio e promoção da família. Eles também podem solicitar tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico quando necessário, assim como encaminhar pessoas alcoólatras e dependentes químicos para programas de tratamento. Em situações de desastres naturais, como enchentes, os conselheiros também podem atuar em várias capacidades.
Além das recomendações para o dia da eleição, o MDHC tem mobilizado os cidadãos desde abril deste ano para que se envolvam no processo de escolha dos conselheiros e, após a eleição, acompanhem seu trabalho. O governo federal pretende valorizar a eleição de domingo como um ato de democracia e um dever cívico.
A seleção dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro, no ano seguinte às eleições presidenciais. Em 2023, será realizado neste domingo, 1º de outubro. O voto é sigiloso e opcional, e elegerá pelo menos cinco representantes para compor o novo Conselho Tutelar de cada município e região administrativa para o quadriênio 2024-2027. Todos os cidadãos maiores de 16 anos com título eleitoral regular podem votar, apresentando um documento de identificação com foto ou o e-título no dia da eleição.
Para se candidatar a conselheiro tutelar, os interessados devem cumprir critérios como residir no município por pelo menos três anos, residir na área do conselho ao qual se candidatam, ser brasileiros natos ou naturalizados, ter pelo menos 21 anos na data da candidatura, comprovar experiência de três anos em atividades relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes, ter boa conduta moral, possuir ensino médio completo e estar em dia com seus direitos políticos e obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino). A função de conselheiro tutelar é remunerada, e os valores e carga horária variam de acordo com o edital de seleção de cada cidade.
Em 2023, o processo contará com o uso de urnas eletrônicas em todo o país, com o apoio da Justiça Eleitoral pela primeira vez. O objetivo é tornar o processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo. A Resolução nº 23.719/2023 do TSE prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das mesas receptoras de votos, o suporte técnico ao voto eletrônico, a definição dos locais de votação e a disponibilização das listas de eleitores. No entanto, a apuração e a totalização dos votos são de responsabilidade das comissões especiais encarregadas do processo de escolha.
Para saber os locais de votação, os eleitores podem consultar os sites dos tribunais regionais eleitorais de seus estados e das prefeituras locais. As informações sobre os candidatos ao Conselho Tutelar podem ser obtidas junto à administração municipal.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, consta no documento enviado aos municípios.
“Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”