Justiça

Decisão impede uso de imagem de políticos na divulgação de eventos custeados com verba pública, mas autoriza a realização das festividades.

Decisão do ministro Flávio Dino é vista pelo sindicato como reconhecimento da legalidade do movimento; coletiva será realizada nesta sexta-feira.

Decisão atende recurso do Ministério Público de Goiás e altera cálculo da progressão de regime.

Decisão considerou ausência de convivência e falta de provas sobre a paternidade biológica.

Tribunal Regional da 1ª Região retoma competência sobre investigações contra Fábio Correa após decisões do STJ e da própria Corte.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou um homem a 8 anos e 2 meses de prisão por estupro contra a ex-companheira. O crime ocorreu em Águas Lindas de Goiás. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido o réu.

Comunidade aproveitou diversos serviços essenciais e gratuitos oferecidos pelo poder público

Publicação em status do WhatsApp motivou a condenação, que prevê pena de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto

A Rádio Lance FM de Formosa, no Entorno, e o radialista Fábio José de Sousa Rodrigues devem se retratar publicamente por terem proferido discurso de ódio contra praticantes de religiões de matriz africana, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva